Presidente do Conselho mantém funcionário fantasma

Responsável por administrar as denúncias por quebra de decoro parlamentar contra senadores, o presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), mantém um funcionário fantasma no colegiado.

Segundo reportagem do jornal "O Estado de São Paulo", o advogado Luiz Eustáquio Diniz Martins foi transferido do gabinete do peemedebista para o colegiado há mais de oito meses, mas ele mora no Rio de Janeiro e não comparece ao Senado.

A Folha Online entrou em contato com o chefe de gabinete de Duque, Zacheu Barbosa Teles, que não quis comentar a denúncia. O senador nem o assessor foram localizados. Por telefone, servidores do Conselho de Ética disseram que não conhecem Martins.

De acordo com o jornal, Martins recebe um salário de R$ 5.000 e foi transferido em novembro do ano passando, quando Duque não integrava o Conselho de Ética.

Segundo reportagem da Folha publicada na semana passada, o presidente do Conselho de Ética apresentou emenda ao Orçamento de 2009 que deve valorizar uma de suas propriedades, localizada em Maricá, a 58 km do Rio. Duque é dono de uma casa de praia no bairro de Ponta Negra, a 20 km do centro de Maricá.

Um dos acessos de Ponta Negra à chamada "região dos lagos", a estrada velha de Jaconé recebeu emenda de R$ 1,3 milhão para pavimentação. Segundo a prefeitura local e dois agentes imobiliários de Maricá consultados pela Folha, o asfaltamento deve valorizar propriedades em Ponta Negra e nas margens da estrada. Com 12 km, a estradinha é um trecho da RJ-118 que fica enlameado no período de chuvas, inviabilizando o trânsito para ônibus e caminhões.

Polêmicas

Um dia após ser eleito para comandar o Conselho de Ética, Duque sinalizou que pretende blindar o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ele disse que não teme ser cobrado para que atue com isenção porque a opinião pública é volúvel.

Duque, que é segundo suplente do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB) --chegou ao Senado sem um único voto--, tentou minimizar as acusações contra Sarney afirmando que elas fazem parte do cotidiano da política. "Nomeação política, por exemplo, existe desde que Brasil é Brasil. Pero Vaz de Caminha pediu emprego para o primo", afirmou.

Como presidente do conselho, ele pode arquivar sumariamente as quatro denúncias e a representação do PSOL que pedem a cassação do mandato de Sarney.

Em entrevista para a Folha, Duque disse que para julgar Sarney por quebra de decoro é preciso uma acusação "seríssima". Não é o caso, disse ele, dos atos secretos, que considera uma "grande bobagem", algo "inventado por alguém".

Para Duque, também não é o caso de haver julgamento por causa da contratação de parentes. "[Sarney] prestou muitos serviços ao país. Ficarem vasculhando a vida dele porque nomeou um neto é bobagem." Como presidente do conselho, ele pode arquivar sumariamente as três denúncias e a representação que pedem a cassação do mandato de Sarney.