Presidente Temer anuncia venda da Eletrobras Distribuição Piauí

O governo Michel Temer anunciou a concessão ou venda de 30 projetos nas áreas de energia, aeroportos, rodovias, portos, ferrovias e mineração. De acordo com o presidente, o pacote tem o objetivo de ampliar os investimentos para reaquecer a economia, em recessão, e estimular a criação de empregos.

No final da manhã desta terça, o governo divulgou documento que mostrava um número menor de projetos, 25. Depois, em coletiva, o plano foi detalhado e o número de projetos para concessão ou privatização é de 30.

A previsão é que parte desses projetos sejam leiloados em 2017 e, outra parte, no primeiro semestre de 2018. As maiores novidades do programa, batizado de Crescer, estão na área de saneamento básico, com a concessão das companhias de água e esgoto em três estados.

De acordo com o secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, a meta do governo é arrecadar R$ 24 bilhões com concessões apenas em 2017.

Veja os projetos do pacote de concessões e privatizações do governo:

Concessão de aeroportos:

– Porto Alegre

– Salvador

– Florianópolis

– Fortaleza

Concessão de terminais de carga:

– Porto de Santarém/PA (combustíveis)

– Rio de Janeiro/RJ (trigo)

Concessão de rodovias:

– TrechoBR-364/365, entre Goiás e Minas Gerais

– Trecho BR-101/116/290/386, no Rio Grande do Sul

Concessão de ferrovias:

– Norte-Sul

– Ferrogrão

– Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste).

Concessão de hidrelétricas:

– São Simão (na divisa entre Minas Gerais e Goiás)

– Miranda (Minas Gerais)

– Volta Grande (São Paulo)

Venda de distribuidoras antes administradas pela Eletrobras em:

– Roraima

– Acre

–  Amazonas

– Rondônia

– Piauí

– Alagoas

Leilão de áreas para exploração de óleo e gás:

– 4ª rodada de licitação de campos marginais de petróleo e gás: edital no 2º semestre de 2016, leilão no 1º semestre de 2017

– 14ª rodada de licitações de blocos de petróleo e gás sob o regime de concessão: edital no 1º semestre de 2017, leilão no 2º semestre de 2017

– 2ª rodada de licitação do pré-sal sob o regime de partilha: edital no 1º semestre de 2017, leilão no 2º semestre de 2017

Concessão das empresas de água e esgoto de:

– Rondônia

– Pará

– Rio de Janeiro

Concessão de áreas de mineração:

– Fosfato (entre PB e PE)

– Cobre, chumbo e zinco (TO)

– Carvão de candiota (RS)

– Cobre (GO)

Boa parte das concessões já estava prevista na última fase do Programa de Investimento em Logística (PIL), anunciada em 2015, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Entre eles, os quatro aeroportos, os dois trechos de rodovias e os dois terminais portuários. Os trechos de ferrovias já estavam entre as obras em andamento no governo anterior.