O senador Wellington Dias, líder do PT no Senado, informou ontem que a primeira parcela do recurso extra do Fundo de Participação dos Municípios será liberada junto com a parcela do dia 10 de setembro. Dias discutiu o assunto ontem com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
A presidente Dilma Rousseff autorizou o Tesouro Nacional a realizar o pagamento desse recurso extra para os municípios no valor de R$ 1,5 bilhão. ?O secretário do Tesouro, Arno Augustin, disse que em razão do atraso na votação pelo Congresso, não foi possível pagar junto com última parcela de agosto. Mas será feita na primeira parcela de setembro?, declarou a ministra Ideli.
O senador afirmou que até segunda-feira, 02, após a votação no Senado, é que todo o processo chegara à presidenta para ser sancionado. Wellington encaminhou a informação ao presidente da Associação dos Prefeitos do Piauí (APPM-PI), Arinaldo Leal. Não houve necessidade de emissão de nova Medida Provisória, já que projeto com o mesmo objeto foi aprovado. O governo ainda deve fazer comunicado aos municípios.
Segundo Wellington, esse FPM adicional é uma espécie de socorro aos municípios. ?A presidenta Dilma se comprometeu com os gestores municipais, durante a Marcha dos Prefeitos, em julho deste ano a liberar esses recursos para compensar a queda na arrecadação?, explicou.
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