Procurador confirma pedido de quebra de sigilo bancário de Agaciel e Zoghbi

O procurador da República no Distrito Federal, Gustavo Pessanha, confirmou, por meio da assessoria de imprensa do Ministério Público Federal no DF, que pediu à Polícia Federal no começo de maio a quebra de sigilo bancário dos ex-diretores Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi, envolvidos com o escândalo dos atos secretos no Senado. Durante 14 anos, Agaciel esteve à frente da Diretoria-Geral da Casa, enquanto Zoghbi respondia pela Secretaria de Recursos Humanos da Casa.

A quebra de sigilo até então não havia sido divulgada. Na época, a Procuradoria havia informado que pediu à PF a abertura de inquérito para investigar ambos. Nesta quarta, a assessoria informou que a solicitação da quebra de sigilo bancário foi encaminhada junto com o pedido de investigação. Como o processo está em segredo de Justiça, o procurador não passou mais detalhes sobre o caso.

Por telefone, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, responsável pela defesa de Zoghbi, afirmou ao G1 que a quebra de sigilo bancário é boa para o ex-diretor de Recursos Humanos. "Essa quebra é muito boa. Ela vai mostrar que ele (Zoghbi) não recebeu recursos irregulares do Senado. Vai servir para provar que só existe dinheiro de pagamento oficial na conta", disse Castro, que admitiu desconhecer a medida adotada pelo procurador-regional em maio. O ex-diretor-geral Agaciel Maia não foi localizado para comentar o caso.

A informação sobre a quebra de sigilo dos ex-diretores veio à tona nesta quarta, depois de o corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), ter tratado do assunto com o novo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que assumiu o cargo nesta manhã.

Tuma chegou a afirmar que teria sido o próprio Gurgel o responsável pela quebra dos sigilos de Agaciel e Zoghbi. ?O procurador-geral me deu um documento com as solicitações que fez das quebras de sigilos para apurar toda a parte de movimentação financeira de todas as áreas que possam vincular qualquer ato ilícito que pode ter dado prejuízo ao Congresso?, declarou o corregedor.

Oficialmente, a Procuradoria-Geral da República afirma que não é atribuição do procurador-geral pedir a quebra de sigilo de Agaciel e Zoghbi, uma vez que eles não têm foro privilegiado e que o caso está vinculado à Procuradoria da República no Distrito Federal. Daí o motivo pelo qual foi o próprio procurador-regional, Gustavo Pessanha, o autor do pedido.

Questionado sobre a possível inclusão dos sigilos do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), Tuma disse que a abertura das movimentações financeiras dizia respeito apenas a Agaciel e Zoghbi. ?Sei que, dos dois funcionários que já estão indiciados, ele está pedindo (a quebra de sigilo). Ele não vai pedir do Sarney porque até agora não apareceu nenhum ato de movimentação financeira que possa incorporar qualquer procedimento de investigação?, sustentou.