Procuradora-Geral do MA fala sobre denúncia no TJ

Procuradora-Geral fala sobre denúncia no TJ

SÃO LUÍS - A Procuradora-Geral de Justiça, Fátima Travassos, concedeu entrevista à rádio Mirante AM, onde comentou sobre as denúncias feitas pelo desembargador Bayma Araújo sobre de compra de sentenças por parte de alguns juízes do Tribunal de Justiça do Estado.

A Procuradora-Geral disse que baseada na doutrina do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não se pode desencadear investigação tendo como base o anonimato, comentários de recortes jornais ou declarações sem estar devidamente formalizada.

Fátima Travassos ressaltou que está aguardando o posicionamento do Poder Judiciário. Disse que se houver comprovação de irregularidades no que está sendo comentado pela imprensa, o Ministério Público Estadual e a Procuradoria-Geral de Justiça tomará as medidas cabíveis.

- Estamos abertos a receber em caso de constatação das denúncias, se houver indícios de crime, uma representação por escrito e devidamente formalizada. A Procuradoria-Geral de Justiça e o Ministério Público agirão dentro de suas atribuições. Estaremos atentos, vigilantes em tudo o que está acontecendo. Agora, não pudemos neste momento nos envolver nas atribuições do Poder Judiciário. Cabe ao Poder Judiciário processar, sindicar no que desrespeito a conduta de magistrados - declarou.