Procuradoria abriu dez mil inquéritos por desvios públicos

Em balanço divulgado nesta sexta-feira (8), o Ministério Público Federal contabiliza mais de 10 mil inquéritos abertos para apurar irregularidades envolvendo dinheiro público em 2012.

No ano, contando até o dia 31 de outubro, foram abertos 5.113 inquéritos policiais envolvendo corrupção, peculato, tráfico de influência e nepotismo. Para os mesmos crimes foram abertos 168 autos extrajudiciais (inquéritos civis públicos, procedimentos administrativos e procedimentos de investigação criminal).

Outros 5.537 inquéritos foram abertos para apurar casos de improbidade administrativa no mesmo período. Destes, 1.869 correspondem a inquéritos policiais, 3.668 a inquéritos civis públicos, além de 2.085 procedimentos administrativos.

A divulgação do balanço acontece em ocasião do Dia Mundial de Combate à Corrupção, no domingo (9).

A partir de indícios ou denúncias, o Ministério Público podem oferecer denúncias à Justiça, instaurar investigação própria, requisitar instauração de inquérito policial ou solicitar o arquivamento, caso entendam que não houve desvio ou não ficou configurado crime.

Em nota no site da instituição, a coordenadora da Câmara Criminal do Ministério Público, Raquel Dodge diz que uma das metas para o próximo ano é elevar o número de ações penais por corrupção em todo o país, fiscalizando a transferência de verbas federais para realização de políticas públicas nos municípios.

Segundo ela, nos últimos anos, o número de ações penais já foi grande: só na primeira região da Justiça Federal, no período de um ano, foram 224 ações penais, o que significa que mais ou menos 10% dos municípios dessa região, que é de 2.540 municípios, foi objeto de ação penal. Para ela, não só o número de ações penais aumenta, mas também as condenações penais.

"Nossa meta é elevar a investigação nessa área, fiscalizando bem de perto o que está acontecendo com as verbas federais, exigindo que sejam aplicadas para onde foram destinadas. Se essa verba é corrompida, essa questão vai ser objetivo de ação penal", afirma.

CASOS

Entre os casos destacados pelo Ministério Público de combate à corrupção está o mensalão, que está em julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) desde agosto e já levou à condenação de 25 réus. O caso foi o maior escândalo de corrupção no governo de Luiz Inácio Lula da Silva e foi denunciado em 2007.

O Ministério Público Federal também destaca as investigações do mensalão do DEM. Em 29 de junho deste ano, foi apresentada ao Superior Tribunal de Justiça denúncia contra 37 envolvidos no suposto esquema de corrupção no Distrito Federal. Entre eles está o ex-governador do DF José Roberto Arruda.