O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta segunda-feira (3) que vai convocar o colégio de líderes para definir a votação sobre os royalties do petróleo. Sarney disse ter recebido um pedido da presidente Dilma Rousseff para que antes da votação da chamada Emenda Ibsen, que prevê divisão igualitária dos royalties entre estados produtores e não produtores.
?A presidente Dilma realmente falou comigo no sentido de que nós votássemos em primeiro lugar o projeto que procura harmonizar os interesses dos diversos estados. Eu vou reunir as lideranças para que possamos então examinar este assunto?, disse Sarney.
Como a votação do veto à chamada Emenda Ibsen está marcada para quarta (5), os senadores precisam fechar um acordo até terça (4), data em que deve ocorrer a reunião entre os líderes. Segundo Sarney, o projeto do senador Wellington Dias (PT-PI) iria à votação, porém, há três medidas provisórias que trancam a pauta da Casa.
O projeto de Wellington Dias prevê o pagamento de 15% em royalties pelas empresas, contra os 10% pagos atualmente. Os estados produtores teriam preservados o montante que recebem atualmente. Do restante arrecadado, a União ficaria com 40%, e estados e municípios com 60%, divididos pelos critérios dos fundos constitucionais. Os royalties são valores que a União, estados e municípios recebem das empresas em contrapartida pela exploração do petróleo.
Pauta trancada
Para votar o projeto do senador Wellington Dias, os senadores teriam que destrancar a pauta ou buscar um acordo para adiar a votação do veto.
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