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Projeto que revisa bancada do Piauí aguarda relator na CCJ

A proposta polêmica do senador Flexa Ribeiro (PSDB) leva em conta a atualização da população brasileira

Projeto que revisa bancada do Piauí aguarda relator na CCJ
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Apesar de não ter conquistado a reeleição no último pleito, o projeto de lei do então senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) que revisa as bancadas na Câmara Federal, não foi arquivado. Caso aprovada, a lei reduziria o número de cadeiras do Piauí em 20%. Com o início efetivo dos trabalhos legislativos, a matéria foi direcionada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e está aguardando a designação do relator. 

O projeto está sendo discutido desde o ano de 2016, contando com uma série de requerimentos que postergaram a definição, dentre os quais dos senadores piauienses Ciro Nogueira (PP) e Elmano Férrer (PMDB), além do alagoano Benedito de Lira (PP). O movimento protelou a votação da matéria no Plenário da Casa Legislativa. Há o entendimento de que o projeto impacta negativamente o Piauí no que tange a representatividade na Câmara, de modo que o Estado só terá o direito de eleger oito parlamentares no próximo pleito, atualmente são dez.

A proposta polêmica do senador Flexa Ribeiro (PSDB) leva em conta a atualização da população brasileira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Obviamente, a matéria é rechaçada pela maioria dos parlamentares dos Estados 'prejudicados', como é o caso do Piauí.

PC do B

Além do Piauí, os Estados que mais perderiam representantes seriam Rio de Janeiro (cairia de 46 para 43), o Rio Grande do Sul (de 31 para 29) e a Paraíba (de 12 para 10). Com o projeto, o Pará é o estado que mais aumentaria sua representação, passando de 17 para 21 parlamentares. Outros estados que vão ter maior número de representantes serão Minas Gerais (de 53 para 55) e Amazonas (de 8 para 10). A proposta se confunde com uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já derrubada na máxima instância da Justiça, que reduzia tanto a representação na Câmara dos Deputados quanto o número de entes eleitos na Assembleia Legislativa do Piauí.



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