Projetos de deputados em implementação

Todas as indica?es de projetos que foram apresentadas pelos deputados estaduais do Piau? no primeiro semestre deste ano foram aprovadas em plen?rio. Algumas delas aguardam apenas a regulamenta??o e implementa??o por parte do Poder Executivo.

Os deputados apresentaram indica?es de projetos em v?rias ?reas entre elas a de Educa??o, Combate a Viol?ncia, Cultura e outras. Entre os projetos que aguardam a implementa??o e regulamenta??o do Poder Executivo est? a de autoria do deputado Ant?nio F?lix (PPS) que institui o programa Interdisciplinar e de participa??o comunit?ria para preven??o e combate ? viol?ncia nas escolas da rede p?blica de ensino no Estado do Piau?.

A deputada Flora Izabel (PT) teve aprovado o indicativo de projeto que disp?e sobre a reserva de apartamentos t?rreos para idosos e pessoas portadoras de defici?ncia f?sica, nos programas habitacionais p?blicos ou subsidiados com recursos p?blicos constru?dos no Estado.

Na ?rea da Seguran?a P?blica o deputado Henrique Rebelo (PT) apresentou o indicativo que autorizou o Poder Executivo a criar a Ouvidoria Penitenci?ria do Estado do Piau?.

Na ?rea de infra-estrutura o deputado Paulo Martins (PT) teve provado indicativo de projeto que autoriza o Poder Executivo a instituir o programa estadual de combate ao desperd?cio e de uso controlado de energia do Estado do Piau? ? PECODEPI