Projetos na Alepi se concentram na nomeação de escolas e estradas

Com apenas um deputado ? Leal Júnior (DEM) - sem disputar algum cargo no pleito de outubro, a Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi) desacelerou o ritmo em relação à aprovação de projetos de Lei este ano. Enquanto uma parte dos projetos de autoria dos deputados se concentra na nomeação de instituições públicas, outra parcela é voltada para a declaração de utilidade pública de associações de moradores em diversos municípios do Estado. Dos projetos propostos, sete se enquadram na última categoria enquanto 13 se concentram na nomeação de rodovias e unidades escolares.

Da própria Assembléia, partiram 47 projetos de lei. Desse total, 14 foram aprovados, entre eles seis que denominam colégios e estradas no Estado. A bancada governista propôs, pelo menos, 25 projetos, sendo 13 de deputados petistas, sete do PMDB e cinco do PSB. Por outro lado, a bancada oposicionista teve a maioria dos projetos apresentados pelo PSDB, somando 11 projetos, principalmente de autoria do ex-deputado Tererê, do também tucano Marden Menezes e de Antônio Félix, do PPS.

Entre os demais projetos propostos estão o de deputados pedetistas, como Ubiraci Carvalho, e de autoria do Poder Judiciário. Entre janeiro e setembro deste ano, o Governo enviou 32 Mensagens ao Poder Legislativo, com 11 vetos e três leis complementares. No ano passado, foram apresentadas e aprovadas 83 mensagens do Executivo, sendo 27 projetos de Leis Complementares, com 22 aprovados; 47 projetos de Leis Ordinárias, sendo 39 aprovados de 2009 e cinco de 2008, além de nove vetos apresentados, com oito aprovados.

Para o presidente da Alepi, o deputado Themístocles Filho (PMDB), as atividades da Casa ?continuam normalmente?, apesar do período eleitoral. ?Nem o governador nem o povo do Piauí têm motivos para reclamar da Alepi porque algum projeto deixou de ser votado. Continuaremos votando e trabalhando, os deputados não podem faltar durante a aprovação dos projetos?, frisou.

O consultor legislativo Adauto Soares, ressalta que, entre os principais projetos aprovados na Casa este ano, está o regularização fundiária do Cerrado piauiense, a criação da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí (Agrespi) e a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para 2011. Já o projeto que autoriza o Poder Executivo a constituir uma sociedade de economia mista para a Zona de Processo de Exportação (ZPE) de Parnaíba, enviado pelo Executivo, tramita com urgência na Alepi e deve ser votado até a próxima semana.