O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) julga hoje o pedido de aprovação de propaganda partidária para o primeiro semestre deste ano. O pedido foi impetrado pelos representantes do Partido Trabalhista do Brasil (PT do B), e Partido Republicano Brasileiro (PRB).
O relator é o desembargador Sandro Helano Santiago. Também será julgado nesta segunda o pedido de reforma de decisão requerido pelo ex-prefeito do município de Barras, Francisco das Chagas Rego Damasceno. Acusado de propaganda irregular e pinturas em bens de uso nas eleições 2008, “Manin Rego” requer reforma de decisão.
O relator do caso é o desembargador José Ribamar Oliveira. Já na terça-feira, o TRE julga o pedido de aprovação da prestação de contas anual, do exercício de 2010 impetrado pelo Partido Social Cristão (PSC), por seu Diretório Estadual no Piauí. O relator do caso é o desembargador Sandro Helano Soares Santiago.
A Corte eleitoral também julga amanhã o processo administrativo, que propõe a criação do serviço de segurança institucional, alterando o artigo 54 da resolução n° 134/2007 do TRE/PI. A ação foi proposta pela Secretaria de Gestão de Pessoas, por seu representante. O relator é o desembargador José Ribamar Oliveira.
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