Propina financiou campanha de prefeito de Taubaté, diz MP

O Ministério Público de São Paulo acusa o prefeito de Taubaté (SP), Roberto Peixoto (PMDB), de usar dinheiro desviado dos cofres do município para financiar sua campanha eleitoral. Em ação pública, o MP denuncia o prefeito por improbidade administrativa pela contratação sem licitação de empresas para o gerenciamento e distribuição de medicamentos para a rede pública, que provocaram um prejuízo de mais de R$ 7,3 milhões aos cofres municipais.

"Sabe-se que parte dos recursos desviados dos cofres públicos de Taubaté serviu para custear os gastos da campanha eleitoral do prefeito Roberto Peixoto", diz o texto do MP, citando pessoas investigadas que figuram como doadores da campanha de Peixoto.

Peixoto passou quatro dias preso na semana passada, em decorrência da Operação Urupês da Polícia Federal. Para o MP, o prefeito e outros membros do executivo municipal - incluindo Fernando Gigli Torres, chefe de gabinete de Peixoto - montaram uma "organização criminosa, associaram-se em quadrilha para o fim de cometer crimes mediante fraudes em licitações, processos de dispensa de licitação, majorando as despesas da municipalidade e propiciando que o excesso fosse rateado na forma de propina". O montante adquirido ao longo do primeiro mandato de Peixoto teria abastecido o caixa dois de sua campanha de reeleição, em 2008.

O prefeito e sua mulher, Luciana Flores Peixoto, deixaram a prisão na noite de sexta-feira, após quatro dias sob custódia da polícia. O casal conseguiu habeas-corpus concedido pelo ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No habeas-corpus, a defesa do casal sustentou a ocorrência de constrangimento ilegal sob o argumento de que não haveria motivos para a prisão temporária, uma vez que as investigações iniciadas desde 2009 não teriam apontado qualquer conduta ilícita praticada por eles.