Próximo presidente inaugurará metade das grandes obras do PAC

O próximo presidente do país terá a missão de inaugurar mais da metade (52%) das ações que integram os 143 principais empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Isso porque o sucessor do presidente Lula herdará 110 etapas inacabadas do programa, que devem ser inauguradas entre 2011 e 2014. O sucessor do sucessor à presidência também será contemplado.

Segundo o cronograma oficial de término das obras, quatro etapas devem ficar prontas apenas entre 2015 e 2016. Com isso, o PAC ainda deve sobreviver por mais duas gerações de presidentes. Além dos projetos sem data prevista para conclusão, outras 102 ações devem ser inauguradas ainda neste ano. O levantamento considera todas as grandes obras do PAC, em andamento, listadas no balanço de três anos do programa.

Cada obra no PAC é divida em etapas. A duplicação e modernização da BR-101, trecho Pernambuco, por exemplo, compreende cinco etapas, cada uma com previsão de término em períodos diferentes. Os ajustes no contorno de Recife devem ficar prontos em dezembro de 2011. Já o trecho Palmares, na divisa entre Pernambuco e Alagoas, tem previsão de término para outubro de 2011. O investimento presumido no empreendimento até 2010 é de R$ 680,1 milhões. Já as obras nas divisas do estado de Pernambuco após 2010 terão R$ 138 milhões.

Entre as obras que ficarão para o sucessor do sucessor à presidência inaugurar encontra-se a usina Pedra Branca, que prevê aproveitamento hidrelétrico no rio São Francisco. Com um investimento previsto de R$ 736 milhões, a partir de 2011, o empreendimento só deve ficar pronto em setembro de 2016. O projeto é taxado pelo próprio governo como ?preocupante?, já que houve dificuldades na execução por conta da proximidade de terras indígenas.

O trem de alta velocidade que interligará os estados do Rio de Janeiro e São Paulo tem conclusão prevista para 2015. O investimento previsto entre 2007 e 2010 é de R$ 1,8 bilhão. Já a partir do ano que vem o projeto deve receber R$ 32,8 bilhões até a sua conclusão. O projeto é apresentado como ?adequado? pelo governo.

Também só será inaugurada daqui a cinco anos a usina termonuclear Angra 3. Ao todo, o empreendimento vai custar R$ 8,3 bilhões, sendo apenas 34% deste valor investido até este ano. Angra 3 terá 1.124 megawatts (MW) de capacidade, energia suficiente para abastecer duas cidades como Brasília. O projeto deve ficar pronto em maio de 2015 e é classificado pelo governo como ?adequado?.

Completa a lista de empreendimentos para o sucessor do próximo presidente do país inaugurar a usina hidrelétrica Telêmaco Borba, com aproveitamento hidrelétrico no rio Tibagi, no Paraná. A usina custará R$ 276 milhões e deve ser inaugurada em setembro de 2015. A obra é classificada em ?atenção? pelo governo.

Já entre os empreendimentos que ficarão prontos no ano que vem estão a construção do novo terminal de passageiros, do sistema viário e ampliação do pátio de aeronaves do aeroporto de Macapá, no Amapá, a construção do Arco Rodoviário do Rio de Janeiro na BR-493, e a usina hisrelétrica de Estreito com 641 megawatts (MW) de capacidade, no rio Tocantins, entre o estado tocantinense e o Maranhão.

Continuidade do PAC

Para o economista Paulo Brasil, é comum novos gestores não gostarem de assumir obras de governos anteriores. ?O próximo gestor poderá até expressar um descontentamento ou então justificar tecnicamente eventual discordância de conclusão da obra e, então, submeter à questão ao Congresso através de alterações no PPA [Plano Purianual] para, assim, justificar a conclusão da obra a ser questionada ou a alteração no projeto inicial?, diz.

Apesar de terem que dar continuidade aos projetos dos sucessores, na opinião de Paulo Brasil, novos governantes costumam reavaliar cada uma das obras inacabadas de seus antecessores. ?Tem sido recorrente uma revisão dos contratos e avaliação técnica do custo da obra ou investimento para detectar eventuais superfaturamentos?, diz.

O economista pondera ainda que um governante não pode comprometer a saúde financeira do Estado ao entregar o mandato para o sucessor. ?O ponto de equilíbrio entre deixar ao sucessor a conclusão de obras e investimentos esta relacionado à saúde financeira do ente federado, no que diz respeito à capacidade de honrar os compromissos e não entregar o governo comprometido em percentual significativo de seus gastos com manutenção da maquina administrativa?, avalia.

A continuidade de obras tomou um novo rumo a partir da edição e vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece, dentre outras determinações, a execução total de obras em andamento, impedindo a realização de novos investimentos sem que aqueles que estão em andamento sejam concluídos. Apesar de considerar a medida um avanço, Paulo afirma que o país ainda está longe de um plano estratégico de gestão, que deveria ser proposto para períodos acima de 10 anos.

Do ponto de vista político da inauguração de obras, Paulo Brasil considera que as marcas de governo, como o PAC e programas de gestores anteriores, se fortalecem em campanhas. ?Na ótica de eventuais campanhas, acaba ocorrendo o que já presenciamos: a inauguração de uma obra, a cada etapa de realização, desde o lançamento da pedra fundamental até a conclusão definitiva da mesma. O caráter é meramente político e não técnico?, opina.