PSD lança deputado-presidiário como candidato à reeleição em SC

O deputado federal João Rodrigues teve seu nome aprovado na convenção estadual do PSD no Estado de Santa Catarina para ter acesso a disputa de um novo mandato na Câmara, mesmo cumprindo prisão em regime semiaberto. Porém, a candidatura do parlamentar ainda depende de decisão judicial para que possa ser registrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

João Rodrigues foi condenado a cinco anos e três meses de reclusão em regime semiaberto pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Rodrigues, atualmente, tem autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para trabalhar durante o dia na Câmara dos Deputados.

O deputado federal ainda aguarda o julgamento pelo STF de recurso contra sua condenação para registrar sua candidatura. Ele alega que o processo está prescrito e que não houve danos ao Erário. Rodrigues foi condenado por fraude e dispensa irregular de licitação para a compra de uma retroescavadeira, em 1999, quando era vice-prefeito de Pinhalzinho, em Santa Catarina, e assumiu a prefeitura interinamente por trinta dias.

“Eu não pratiquei o crime, o meu processo é uma coisa absurda. O meu recurso não foi aceito e foi expedido o mandado de prisão imediatamente”, afirma o deputado. “O STF não reconheceu meu recurso, mas o relator [ministro Luiz] Fux pediu minha absolvição por não ter danos ao Erário. O processo está prescrito, não há outro resultado a não ser a extinção dele”, completa Rodrigues.

De acordo com o parlamentar, a expectativa é que o julgamento do recurso seja pautado no retorno das atividades da Suprema Corte, em recesso até o dia 1º de agosto. “Sou um presidiário hoje, mas vou disputar eleição. Saio direto da cadeia para disputar as eleições”, relatou o deputado. O PSD homologou na convenção no último sábado o nome de doze candidatos a deputado federal e 28 a deputado estadual.