PSOL pede impeachment de Domingos Brazão do TCE-RJ

Vereadores e deputados estaduais do PSOL no Rio de Janeiro apresentaram um pedido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) solicitando o impeachment de Domingos Brazão do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ). 

Brazão foi detido no domingo sob suspeita de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, e atualmente está na penitenciária federal de Brasília.

O pedido, que exige a instauração de um processo por crime de responsabilidade contra o conselheiro e seu afastamento cautelar do cargo, ainda não foi distribuído para relatoria devido à migração dos sistemas de banco de dados do tribunal, que estão temporariamente fora do ar.

Embora as acusações sejam consideradas graves, o STJ esclareceu que o caso não se enquadra nas hipóteses de plantão da corte, e, portanto, não foi deliberado monocraticamente pela presidência.

O requerimento é assinado por diversos parlamentares do PSOL no Rio de Janeiro, incluindo Mônica Benício, vereadora e viúva de Marielle. 

No documento, é argumentado que Brazão deve ser responsabilizado por crime de responsabilidade devido ao seu suposto envolvimento no que é considerado por muitos como o "maior crime político da história recente do país".