Queda no repasse do FPM ameaça o 13º sálario

Notícia de melhoras e aumento na segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) não aconteceu. O repasse continua com registros de queda e a mesma deve prosseguir na parcela seguinte. Essa é a informação apresentada pelos técnicos do escritório regional da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no Piauí. A perspectiva é que o somatório de todas as parcelas do mês de setembro, registre uma queda de aproximadamente 19%.

O segundo repasse do Fundo deste mês de setembro não repetirá os valores de agosto passado. O repasse foi creditado nas contas municipais ontem (20) em todo o país totalizou o valor de R$ 304.429,335 ? já descontada a retenção do Fundeb. Em valores brutos, incluindo o desconto do Fundeb o montante é de R$ 380.536.669.

No acumulado do ano, 2010 ainda está 1% abaixo do que o ano de crise ? 2009. Porém, se for considerado o período pré-crise de 2008, os recursos do FMP hoje, são 9% menores de acordo com os valores brutos corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

As frequentes quedas do repasse tem preocupado os gestores municipais já que nesse período do ano os prefeitos começam a liber o décimo terceiro dos servidores municipais. Essa preocupação já estava evidenciada no início do mês e perdura por entre os administradores. ?Não sabemos como será pago o décimo terceiro salário dos servidores municipais neste ano?, relata o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Francisco Macedo.

Ele relata que essa previsão é complicada e que todas as prefeituras do estado estão passando pela mesma situação. Macedo conta que em 2009 o décimo foi pago aos servidores devido ao aquecimento que os repasses tiveram por causa do crescimento da economia. O prefeito explica ainda que o municipalismo está mobilizado as prefeituras de todo o Brasil para que seja possível respeitar o direito dos servidores.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) está trabalhando para que os repasses tenham mais regularidades e que os gestores municipais não sejam pegos de surpresa e possam se organizar. ?Mesmo com tudo isso é preciso destacar que os municípios estão em uma situação de socorro e que as providências devem ser tomadas com emergência?, reitera o presidente da APPM (T.T.)