R$ 376 mil em doações sumiram do TJ-PI, diz relatório do CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) descobriu através de investigação que R$ 376 mil em equipamentos doados pelo órgão ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) desapareceram. Na matéria divulgada ontem no jornal Folha de S. Paulo, o Piauí está em quarto lugar no ranking dos dezesseis estados em que os equipamentos sumiram.

Ao todo, 434 objetos doados não foram encontrados no TJ-PI. Anualmente, o CNJ doa equipamentos como computadores e impressoras a tribunais estaduais para aumentar a agilidade dos trabalhos do Judiciário.

Na conclusão da auditoria encerrada em novembro do ano passado, também foi apurado que os estados investigados mantêm parados R$ 2,3 milhões em bens repassados, o que foi considerado “ocioso” pelo Conselho, além do descontrole no uso do dinheiro pelos tribunais, que pode ir além da folha de pagamento.

A investigação abrangeu um universo de R$ 65 milhões em bens doados entre 2010 e 2011. No relatório, o CNJ ressalta que se trata de recursos públicos que estão sendo distribuídos aos tribunais com um objetivo específico de informatizar o Judiciário a fim de tornar a Justiça mais célere.

A doação de material aos tribunais pelo Conselho foi regulamentada em 2009, segundo a resolução, o CNJ poderá destinar recursos ou oferecer apoio técnico aos tribunais com maior carência, visando o nivelamento tecnológico.

“O que houve foi desorganização e não desaparecimento”, diz Edvaldo

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), desembargador Edvaldo Moura, afirmou que nenhum equipamento desapareceu da Corte. Segundo ele, o que houve foi uma certa desorganização de onde esses aparelhos estariam, mas o problema já foi solucionado, e o TJ-PI já regularizou sua situação junto ao CNJ.

“O que foi veiculado é mentira, totalmente improcedente, pois estamos em dia com o CNJ, e a prova disso é que recebemos 400 scaners há poucos dias que serão distribuídos entre as comarcas do Piauí. É importante ressaltar que esses dados são de 2000 a 2010, período em que eu ainda não era presidente, mas vou defender meus colegas, pois o que houve foi desorganização e não desaparecimento”, explicou presidente do TJ-PI.

Ainda de acordo com ele, os equipamentos que não foram encontrados nas comarcas, estavam sendo consertados porque apresentaram algumas falhas técnicas. Também houver casos em que o próprio juiz enviou o equipamento para Comarca de outro município, e não comunicou o TJ-PI.

“Os equipamentos já voltaram para suas Comarcas, e nossa situação com o Conselho já esta regularizada, a prova são os novos equipamentos que recebemos, pois se estivéssemos pendentes com o CNJ não seria doado um mouse para o nosso tribunal. O que foi veiculado pela mídia está baseado em dados antigos”, afirmou Edvaldo Moura.