O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, pediu nesta segunda-feira (28) que a comunidade internacional "reaja imediatamente", depois da notícia de que uma rádio e uma TV pró-governo deposto estão fora do ar.
Em entrevista à France Presse por telefone, Zelaya disse temer ser morto pelo governo interino. "A comunidade internacional tem de reagir imediatamente antes que ocorra um magnicídio", disse Zelaya, que está desde segunda-feira abrigado na Embaixada do Brasil, em Tegucigalpa.
Após ter decretado a suspensão dos direitos constitucionais e alertado sobre a suspensão de meios de comunicação, o governo interino mandou fechar uma rádio local nesta segunda. Segundo a France Presse, cerca de 20 policiais tomaram o edifício da Rádio Globo de Tegucigalpa às 5h30 horário local (8h30 de Brasília) e tiraram o sinal do ar, informou o jornalista Carlos Paz, que trabalha na emissora.
Segundo o governo interino, a rádio defendia o presidente deposto Zelaya e divulgava suas convocações para protestos. O canal de TV 36, que também tem linha oposicionista, estava cercado por militares e fora do ar, mas não havia confirmação de que suas instalações tenham sido tomadas.
O governo interino liderado por Roberto Micheletti decretou no domingo (27) a suspensão de direitos constitucionais públicos, como a liberdade de circulação e expressão, de protestos, e autorizou a suspensão de grupos de mídia que, na visão do governo de fato, "provoquem distúrbios pelo país". O anúncio foi feito através de uma cadeia nacional de rádio e TV.
O ministro do Interior do governo de facto, Oscar Matute, disse que a liberdade de expressão pode ser restringida para preservar a segurança nacional. "Não se trata de coibir a liberdade de expressão, mas sim de que, se há um meio que está incitando ao ódio e à violência, é um dever impor-lhe um basta", disse em entrevista telefônica à agência de notícias Reuters.
A rádio Globo e a TV Cholusat Sur, únicos veículos que não apoiaram o golpe, foram tirados do ar em várias ocasiões nos últimos três meses. Também neste domingo, o governo interino anunciou que o Brasil poderá perder a Embaixada no país se em 10 dias não decidir o destino do presidente deposto, Manuel Zelaya, que está no prédio brasileiro sitiado desde segunda (21). De acordo com a agência de notícias Efe, que informa ter tido acesso ao documento oficial, o governo interino suspendeu por 45 dias as garantias constitucionais. A France Presse, porém, diz que as medidas teriam validade de 45 dias depois de aprovação legislativa.
O decreto autoriza o governo a fechar meios de comunicação e a dissolver reuniões não-autorizadas, e permite proibir protestos públicos. O ministro do Interior de Honduras, Oscar Matute, afirmou que os veículos de imprensa que incitarem a violência podem sofrer as regulações do decreto. A estatal Hondutel irá vigiar os meios de comunicação. Segundo o decreto, a polícia e as Forças Armadas estão autorizadas a fechar estações de rádio ou televisão "que não ajustarem sua programação às disposições atuais."
O decreto estabelece que autoridades policiais ou militares podem deter pessoas que desobedeçam o toque de recolher ou que sejam apontadas como suspeitas de provocar distúrbios. Cerco O presidente deposto voltou na última segunda-feira a Tegucigalpa, refugiando-se na Embaixada brasileira. Desde então, a sede da diplomacia brasileira está cercada por militares.
O Conselho de Segurança da ONU condenou o cerco. Eleito em 2006, Zelaya foi deposto no dia 28 de junho por um golpe militar. Os militares argumentam que Zelaya queria incluir nas cláusulas das eleições, que ocorrem em novembro deste ano, a possibilidade de mudar a Constituição do país para poder se reeleger. O Itamaraty informou que ainda não foi notificado da ameaça do governo de Honduras de tirar o status diplomático do Brasil.
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