Rafael Fonteles anuncia Procon ligado ao Executivo para fortalecer direitos

O governador Rafael Fonteles reafirmou que a defesa dos direitos do consumidor é uma política de Estado. A declaração foi dada, na quinta-feira (9), durante reunião do gestor com o secretário de Estado do Planejamento, Washington Bonfim, e a presidente do Instituto de Metrologia do Piauí (Imepi), Patrícia Leal. O chefe do Executivo estadual também contou que está sendo estudada a criação de um Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) vinculado ao Poder Executivo estadual para fortalecer a defesa dos direitos do consumidor.

Rafael disse que o órgão será atrelado à Secretaria de Estado da Segurança (SSP). “Vai somar ações ao Procon do Ministério Público e com o Imetro atuar na defesa do consumidor, nas mais diversas áreas de consumo, vendo a regularidade desde alimentos a brinquedos, combustíveis, água, luz, balanças e radares. Tudo para garantir que você consumidor/contribuinte seja protegido nos seus direitos”, comentou Fonteles.

Na oportunidade, o governador destacou a importância do Imepi que é um órgão vinculado ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Imetro) e tem um papel importante na vida dos cidadãos, garantindo que os produtos consumidos estejam de acordo com o que está especificado na embalagem e pactuado em cada estabelecimento comercial. “Queremos cada vez mais fortalecer essa política de direitos do consumidor”, comentou o gestor.

Para a presidente do Imepi, esse apoio do governador Rafael Fonteles para garantir os direitos dos consumidores é fundamental. “Vamos nos unir à Secretaria da Segurança para juntos fortalecer e proteger o nosso consumidor. Essa é uma política pública fundamental e vamos atuar firmemente nessa área “, comentou Patrícia Leal.

Na reunião, a direção do Instituto de Metrologia também apresentou o planejamento anual de trabalho do órgão em conjunto com o Inmetro, a distribuição em receita do planejamento mensal, além da programação para fiscalização de instrumentos e ações dos setores de qualidade e pré-medidos, que fazem parte das atribuições do instituto.