Redução do ICMS beneficia todo o Ceará

A posi??o do PSDB em defesa da amplia??o da desonera??o do ICMS do ?leo diesel nos transportes coletivos intermunicipais ganha for?a na Assembl?ia Legislativa. A press?o do tucanato para reverter a posi??o do governador Cid Gomes (PSB) de reduzir a al?quota do imposto somente para os transportes urbanos ganhou a ades?o de aliados de outros aliados de Cid. Na sess?o de ontem o l?der do PSDB, deputado Jo?o Jaime, conseguiu o apoio de 22 parlamentares na emenda tucana que prop?e a amplia??o do benef?cio.

Al?m das 14 assinaturas da bancada do PSDB, tamb?m apoiaram a proposta tucana os deputados Perboyre Di?genes (PSL); L?via Arruda e Manoel de Castro Neto (PMDB); Adahil Barreto (PR); Ely Aguiar (PSDC); Heitor F?rrer (PDT); Edson Silva (DEM) e Francisco Caminha (PHS). O deputado Luc?lvio Gir?o (PMDB), que havia defendido a desonera??o fiscal tamb?m para os munic?pios da Regi?o Metropolitana, n?o assinou a emenda.

Na pr?tica a mensagem do Governo que prop?e a desonera??o do ICMS vai beneficiar apenas Fortaleza e os munic?pios de Caucaia, Maracana?, Juazeiro do Norte e Sobral. A redu??o vai permitir a diminui??o no pre?o das passagens de ?nibus no per?metro urbano, deixando de fora os que fazem a linha intermunicipal.

O l?der do Governo na Assembl?ia, deputado Nelson Martins (PT), n?o gostou do ass?dio tucano aos aliados, e tomou satisfa?es com Jo?o Jaime. No embate o petista teria reclamado que o parlamentar do PSDB estaria ?aliciando? a base governista. ?Que ? isso Nelson, est? querendo me impedir de conversar com os deputados??, rebateu o tucano. O governista confirmou que protestou contra o ?constrangimento? que o colega estava provocando ? bancada, mas negou ter reclamado do ?aliciamento?. Na bancada, Jo?o Jaime desabafou, dizendo o plen?rio n?o ? ?curral eleitoral?.

O projeto, assim como a emenda do PSDB que prop?e a amplia??o do benef?cio, devem ser votadas hoje, ?s 8h, em reuni?o da Comiss?o de Constitui??o, Justi?a e Reda??o da Casa. Tamb?m ser? apreciada emenda do deputado Heitor F?rrer (PDT) que prop?e que o transporte alternativo regulamentado seja contemplado com a diminui??o do imposto.