REFORMA TRIBUT?RIA AVAN?A E PODE SER VOTADA NESTE SEMESTRE
Secret?rio da C?mara dos Deputados, Ciro Nogueira (PP), conversou nesta segunda-feira, dia 31, com o presidente da Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), durante viagem a Tocantins, e acertaram que o projeto de reforma tribut?ria deve ser votado em tr?s meses. ?? uma oportunidade ?nica apesar da reforma tribut?ria n?o ser a dos sonhos?, afirmou Ciro Nogueira.
Ex-relator da proposta apresentada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o deputado federal Mussa Demes (DEM) disse que o primeiro projeto a ser votado ap?s as medidas provis?rias deixarem de trancar a pauta ? o da reforma tribut?ria, que acaba de tramitar na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a e ser? levado ? Comiss?o Especial, a ser constitu?da esta semana.
Mussa Demes afirmou que o projeto enviado pelo Governo Federal precisa de uma s?rie de mudan?as.
Segundo ele, existe uma disputa muito grande entre governadores e o sistema federativo em rela??o ao desaparecimento do ICMS (Imposto sobre Circula??o de Mercadoria e Servi?os), que dever? integrar a base do IVA (Imposto de Valor Agregado) Federal, que retira realmente poderes dos governantes, do Estado e dos prefeitos no mais importante imposto que eles t?m para administrar.
?Essas mudan?as, n?s vamos analisar ponto a ponto, uma a uma, n?s j? estamos fazendo isso?, declarou Mussa Demes, que ? coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tribut?ria junto ao seu partido, o DEM. Ele tem hoje uma audi?ncia com o secret?rio da Pol?tica Econ?mica do Minist?rio da Fazenda, Bernardo Apic, formulador do projeto.
"N?s iremos analisar com ele ponto a ponto o que nos preocupa para darmos ou n?o o aval ? proposta do governo?, falou o deputado federal Mussa Demes. Para ele, a proposta como est? dar mais poder ao Governo Federal do que ele j? tem hoje e retirando mais poder dos Estados e munic?pios.
?Isso a gente n?o pode permitir que aconte?a porque em um sistema federativo h? de se manter sempre uma harmonia entre os demais esferas de governo ? Uni?o, Estado e Munic?pios?, afirmou Mussa Demes.
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