Regularização fundiária de territórios quilombolas é retomada no sul do Piauí

O municípios de São Raimundo Nonato no Piauí e São João do Piauí iniciaram atividade de regularização fundiária de Território quilombolas. As atividades são fomentadas pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ( Incra ? PI). As atividades de regularização são nas comunidades dos territórios quilombolas Lagoas, em São Raimundo Nonato, e Riacho dos Negros, em São João do Piauí.

A ação deverá beneficiar mais de duas mil famílias remanescentes de quilombos com a titulação da terra. Em São João do Piauí são 40 mil hectares trabalhados no território quilombola Riacho dos Negros. Já no município de São Raimundo Nonato são mais de 60 mil hectares. Todas essas famílias terão as posses legais de terra e dessa forma não correrão mais riscos de perder suas terras.

O programa de regularização fundiária de territórios quilombolas visa assegurar o direito à terra através de sua certificação e é um ponto de partida para o desenvolvimento das comunidades. O Incra entende que a regulamentação deve partir dos órgão reguladores por isso incentiva essa atividades. O instituto alerta que não apenas essas comunidades serão beneficiadas mas todos o territórios remanescentes que ainda tiverem dificuldades com posses de terra no Piauí.

Nesta fase será realizado o levantamento fundiário dos territórios, a conclusão do laudo antropológico e o cadastro das famílias. Já foram realizados o georreferenciamento parcial; pesquisas cartoriais e bibliográficas acerca da história; levantamento e produção de mapa parcial; reunião com a comunidade para definição de planos de ação e consolidação do território reivindicado, entre outras ações.

As duas comunidades estão em processo de identificação inicial, mas já receberam a certificação pela Fundação Palmares. O Incra está concluindo os dois RTID (Relatório Técnico de Identificação e Delimitação) das comunidades em parceria com a Cáritas e a Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Estado do Piauí (Cecoq).

Com a regularização das comunidades, os moradores poderão ter o acesso facilitado a políticas públicas disponibilizadas pela Agenda Social Quilombola, que faz parte do Programa Brasil Quilombola, desenvolvido pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), do Governo Federal.