Rejane Dias revela plano de ações para combater às drogas

Deputada fala sobre atuação da bancada feminina, além das propostas para a Frente Parlamentar de Combate às Drogas

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Rejane Dias | Velvio Meneses
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Uma das líderes da bancada mais feminina de todos os tempos da Assembleia Legislativa, a deputada estadual Rejane Dias (PT), foi eleita principalmente pelo seu trabalho em favor da pessoas com deficiência, para as quais deve apresentar uma proposta de Estatuto de Direitos. Mas, nesta entrevista ao Jornal Meio Norte, ela revela plano de ação para outras frentes, como o combate às drogas e defesa dos direitos das mulheres. Para ela, é preciso reduzir a desigualdade salarial entre os sexos, pois as mulheres chegam ao mercado de trabalho mas ainda recebem menos que os homens, mesmo com escolaridade maior.

Rejane também foi uma das autoras de criação da Frente Parlamentar de Combate ao Crack, Álcool e outras Drogas, onde pretende usar a prerrogativa de parlamentar para criar leis que possam ajudar o governo e o Judiciário a enfrentar o avanço das drogas no Estado. Entre as propostas está a de agilizar o bloqueio de bens de traficantes. Líder do PT na Assembleia, a deputada tem uma postura cortez em relação ao governo e a oposição.

Jornal Meio Norte - A senhora é uma das sete deputadas eleitas este ano para fazer parte da Assembleia Legislativa, em uma bancada feminina inédita em relação à quantidade. As mulheres na Assembleia devem atuar em conjunto? A senhora pretende defender bandeiras específicas da causa feminina?

Rejane Dias ? É bastante simbólica a composição da Assembleia Legislativa do Piauí e, em nível nacional, a eleição da presidenta Dilma e sua equipe de governo composta por muitas mulheres. Mostra que estamos conquistando espaços e, em breve, uma forte presença feminina em qualquer função de poder não será mais vista como novidade. Quando isto acontecer, estaremos muito mais perto de nosso objetivo como mulher, que é ser respeitada, sem qualquer desconfiança, como uma pessoa que sabe trabalhar e desenvolver qualquer função a que nos submetamos, como dona de casa, operadora de máquinas, agricultora, deputada, presidenta, governadora, executiva de grandes empresas. A cada dia provamos que somos capazes. Mas, no momento, a realidade ainda é desigual. Por exemplo, na semana passada fiz um discurso na Assembleia contra a distorção salarial entre homens e mulheres. De acordo com o IBGE, apesar de termos mais de 2 anos de escolaridade a mais que os homens e estarmos provando competência para desenvolvermos qualquer função executiva, o rendimento de trabalho das mulheres é estimado em R$ 1.097,93, continua inferior ao dos homens, que é de R$ 1.518,31. Estamos tomando o mercado de trabalho, mas não estão pagando o valor que merecemos. O motivo disto é puro preconceito. Desta forma, precisamos, sim, nos unir na Assembleia para ser mais um foco de promoção de direitos iguais entre homens e mulheres, lutar pelo fim das distorções entre gênero. Eu estou trabalhando em projetos que ajudem a reduzir estes problemas. Também penso em formas de ajudar aquelas mulheres donas de casa a ter facilidades de informação e acesso aos seus direitos. Ainda estamos discutindo com a assessoria jurídica a melhor forma de fazer isto, mas já temos propostas concretas. Penso também, se for possível juridicamente, evitar a liberdade condicional para agressores de mulheres. Muitos, quando saem da cadeia se vingam das vítimas, até com a morte. Estamos fazendo levantamentos para esses e outros casos.

Jornal Meio Norte - A senhora integra a Frente Parlamentar de Combate às Drogas na Alepi. Qual a maior dificuldade no combate às drogas no Estado e o que a Frente pretende fazer para atacar a disseminação do uso do crack no Piauí?

R. D. - Recentemente participei de uma reunião do grupo Amor Exigente, que existe em todo o país e tem uma postura de desestimular a experimentação, o uso ou abuso de tabaco, do álcool e de outras drogas entre jovens através da família e da escola. Como o crack vicia na primeira tragada e as outras drogas são porta de entrada para ele, o maior problema hoje é fazer o jovem não experimentá-lo. Precisamos expandir os grupos que fazem esse tipo de trabalho e, da mesma forma, ampliar a rede de atendimento às pessoas que já estão tomadas pelo vício, estruturando e ampliando as comunidades terapêuticas em todo o Estado, pois o crack está em todos os lugares.

JMN - Existe a intenção de propor alguma lei que facilite a indisponibilidade de bens de traficantes, por exemplo? Que outras leis podem ser trabalhadas no sentido de combater as drogas?

R. D. - Como a Frente Parlamentar de Combate ao Álcool e outras Drogas é composta, como o nome diz, por parlamentares, creio que nossa mais importante forma de ação é modificando ou fazendo novas leis para que os Poderes Executivo e Judiciário tenham mecanismos mais eficazes de prevenir e combater a disseminação das drogas em nosso estado. Se pudermos criar uma lei para que a Justiça indisponibilize de forma rápida os bens de traficantes, ou que promova o atendimento a jovens em situação de risco, temos a obrigação de discuti-las e aprová-las. Semana passada estive em Brasília com o senador Wellington Dias intermediando o encontro entre o ministro Alexandre Padilha e as comunidades terapêuticas do país. Estamos tentando, e parece que vai dar certo, que o Ministério da Saúde reconheça o trabalho destas entidades e, com isso, o governo federal poderá investir de forma mais incisiva para ampliar estas unidades e dar-lhes mais estrutura e qualidade no atendimento.

JMN - Como a senhora observa a aplicação de leis como a Maria da Penha, que protegem as mulheres de agressões, no Piauí? Uma forte cultura machista ainda impede a aplicação da lei ou persiste o desconhecimento da lei?

R. D. - Uma pesquisa recente da Fundação Perseu Abramo identificou que a cada dois minutos cinco mulheres sofrem violência doméstica. Há 10 anos eram oito a cada dois minutos. Mudou alguma coisa, mas ainda estamos muito longe do ideal, que é agressão nenhuma. A defesa que temos neste momento é a Lei Maria da Penha, que a pesquisa também mostra que 80% da população a conhecem e aprovam. No Estado ela criou o pacto e a rede de enfrentamento da violência contra a mulher, que une órgãos como a Secretaria de Segurança, da Saúde, SASC e criou entidades específicas para defesa dos direitos das mulheres. O que precisamos é fazer a lei ser conhecida de todos e garantir que esta rede funcione a contento. Se a Lei Maria da Penha for efetivamente aplicada, vamos reduzir mais ainda este número vergonhoso que a pesquisa nos revelou.

JMN - A senhora é líder do PT na Alepi. Como o partido deve se relacionar com relação à oposição? O PT vai buscar a presidência ou vice-presidência da Alepi no próximo biênio?

R. D. - A mesa diretora do próximo biênio ainda não está em discussão no PT, pois mal acabamos de fechar a gestão atual, onde o PT, para acomodar mais aliados, até recuou para não provocar impasses. Em relação à oposição, temos a obrigação de evitar os excessos que possam ser cometidos. Por exemplo, contrapor números ditos no plenário, contra-argumentar as possíveis críticas, mostrar o que fizemos e o que o governo está fazendo para tornar o Piauí um Estado cada vez melhor e mais organizado.



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