Relator Anastasia defende parecer a favor do impeachment de Dilma

Relator do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG) emitiu parecer favorável à abertura de processo contra a presidente e ao afastamento dela do cargo.

Anastasia apresentou seu parecer, que tem 126 páginas, à comissão especial do impeachment do Senado na tarde desta quarta-feira (4). "Em face do exposto, a denúncia apresenta os requisitos formais exigidos pela legislação de vigência, especialmente pela Constituição Federal, para o seu recebimento", diz o documento. A leitura durou cerca de 3 horas.

No parecer, Anastasia responde às alegações da defesa e do governo, de que o processo de impeachment seria um golpe. Em sua visão, essa afirmação é "descabida".

"Pelo contrário, o impeachment é justamente um mecanismo constitucional que previne rupturas institucionais", afirma no documento.

Antes da leitura do relatório, senadores do governo e da oposição trocaram farpas.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) acusou os senadores da oposição de "cinismo" e a reunião da comissão do Senado chegou a ser foi suspensa pelo presidente Raimundo Lira (PMDB-PB) por dois minutos.

Lindbergh acusava o tucano Anastasia de não ter imparcialidade por ser do principal partido da oposição e por ter publicado decretos de crédito orçamentários quando era governador de Minas Gerais semelhantes aos utilizados contra Dilma na denúncia do impeachment.

"Cinismo. Porque os governadores fizeram decretos em todos os Estados do país. Então é muito cinismo isso que os senhores querem fazer aqui", disse Lindbergh.

Em réplica, Ricardo Ferraço (PSDB-ES) acusou o petista de se aproveitar da transmissão ao vivo da sessão. "Lamentavelmente todo esse teatro patético se deve a duas razões. A primeira delas é que ele quer aparecer na televisão", disse o tucano.

"O que querem é procrastinar, ganhar tempo", afirmou Ferraço. Após quase duas horas de discussão entre base e oposição, o presidente da comissão desabafou: "Não posso tratar os senadores como alunos em sala de aula".

O relatório será votado na sexta-feira (6), quando deve ser aprovado pela maioria dos 21 membros da comissão. Em seguida, o parecer é votado novamente no plenário do Senado, onde é preciso o apoio da maioria simples dos senadores (41 votos, se os 81 senadores estiverem presentes).A aprovação da abertura de processo pelo Senado leva ao afastamento temporário de Dilma do cargo, por até 180 dias ou até o fim do processo, e marca o início do julgamento de fato da petista.

Se condenada, Dilma perde o mandato e fica inelegível por oito anos.