Relator começa a julgar Dirceu, Delúbio e Genoino nesta segunda

O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, começa a julgar nesta segunda-feira (1º) as acusações feitas ao chamado "núcleo político" do suposto esquema de compra de votos no Congresso Nacional durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre os réus dessa etapa estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares.

Segundo denúncia da Procuradoria Geral da República, os três atuaram na distribuição de dinheiro a parlamentares por meio de Marcos Valério com a finalidade de "angariar ilicitamente o apoio de outros partidos políticos para formar a base de sustentação do governo federal".

Dirceu, Genoino e Delúbio, além do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto, são acusados de corrupção ativa, crime que pode resultar em 2 a 12 anos de prisão. Também são réus nesse tópico Marcos Valério, sócios e funcionários das agências de publicidade dele.

Antes, o Supremo concluirá o julgamento das acusações a políticos e assessores ligados a partidos da base aliada - o extinto PL (atual PR), PP, PTB e PMDB. Na semana passada, a maioria dos ministros votou pela condenação de nove acusados no item da denúncia sobre corrupção entre partidos.

Ainda faltam os votos de quatro ministros, que definirão o futuro de outros três acusados no tópico: o deputado federal Pedro Henry (PP-MT), o ex-primeiro-secretário do PTB Emerson Palmieri e o sócio da corretora Bônus Banval Breno Fischberg, citado como responsável pela lavagem de dinheiro repassado por Marcos Valério para políticos do PP.

Pedro Henry e Emerson Palmieri estão a um voto de serem condenados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro - são necessários seis votos dos 10 ministros que compõem a corte. Já Breno Fischberg soma quatro votos pela condenação por lavagem de dinheiro e tem quatro pela absolvição por formação de quadrilha.

Dez acusados já haviam sido condenados em outros tópicos: desvio de recursos públicos, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. Ao todo, já foram condenados 19 dos 37 acusados de esquema de compra de votos na Câmara dos Deputados.

Quatro réus foram absolvidos, dois deles a pedido da Procuradoria: o ex-assessor do PL Antônio Lamas e o ex-ministro Luiz Gushiken. Ayanna Tenório foi absolvida de gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro, mas ainda será julgada por formação de quadrilha. Geiza Dias foi absolvida de lavagem de dinheiro e será julgada nos crimes de corrupção ativa, formação de quadrilha e evasão de divisas.

As penas (de prisão ou prestação de serviços comunitários, por exemplo) para cada um dos réus condenados só serão definidas ao final. A expectativa é que o julgamento termine, pelo menos, até o fim de outubro. As penas só serão discutidas após a conclusão do julgamento de todos os réus. Até a promulgação do resultado os ministros podem mudar o voto, embora isso seja improvável - veja como cada ministro votou sobre cada réu.