Relator dá sinal verde para julgar processo que pode cassar Sérgio Moro

O desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, integrante do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, deu sinal verde para o julgamento do processo que pode resultar na cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR). Com a aprovação do relator, o tribunal agora pode agendar o julgamento para a primeira oportunidade disponível, conforme determinado pelo magistrado em sua decisão.

O senador está sendo alvo de ações movidas pelo PT e o PL na Justiça Eleitoral, alegando abuso de poder econômico devido a gastos supostamente irregulares durante o período de pré-campanha em 2022. Em dezembro de 2023, o Ministério Público Eleitoral (MPE) do Paraná defendeu a cassação do mandato de Moro, argumentando o uso "excessivo de recursos financeiros" no período pré-eleitoral de 2022.

Na época, Moro estava no Podemos e realizava atos de pré-candidatura à Presidência da República. Posteriormente, deixou o partido para concorrer ao Senado. As acusações afirmam que houve uma "desvantagem ilícita" em favor dos demais candidatos ao Senado devido aos "altos investimentos financeiros" feitos antes da oficialização da candidatura de Moro.

Entre os gastos mencionados estão cerca de R$ 2 milhões com o evento de filiação de Moro ao Podemos, além da contratação de produção de vídeos e consultorias. Caso Moro seja cassado, será possível recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília. No entanto, se a condenação for mantida, novas eleições para o Senado deverão ser convocadas no Paraná.

Ao longo do processo, a defesa do senador negou irregularidades, classificando as acusações como tendo "conotação política". Segundo a defesa, gastos de pré-campanha à Presidência não deveriam ser contabilizados na campanha para o Senado, pois um é um cargo de votação nacional e o outro, apenas no Paraná. (Com informações da Agência Brasil)