Relator recebe passaportes de 23 dos 25 condenados no mensalão

O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, recebeu 23 passaportes dos 25 condenados na ação penal. O prazo para entrega dos documentos terminou às 19h desta terça-feira (13).

O ex-deputado Bispo Rodrigues entregou uma petição ao Supremo informando que não está com seu passaporte porque a Polícia Federal apreendeu o documento em uma operação em 2006. Segundo a defesa, desde então, o ex-parlamentar não tirou outro passaporte.

Na noite desta terça, o deputado federal Pedro Henry enviou ofício ao Supremo no qual informa que entregou o passaporte diplomático ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia. A defesa de Henry informou que, se Maia julgar conveniente, deve entregar o passaporte ao relator Joaquim Barbosa.

Na semana passada, Barbosa determinou a entrega do passaporte para evitar fugas para o exterior e deu prazo até esta terça. Entregaram o passaporte ao relator:

- José Dirceu

- José Genoino

- Delúbio Soares

- Marcos Valério

- Cristiano Paz

- Ramon Hollerbach

- Rogério Tolentino

- Simone Vasconcelos

- Kátia Rabello

- Vinicius Samarane

- José Roberto Salgado

- Pedro Corrêa

- José Borba

- João Cláudio Genú

- Jacinto Lamas

- Romeu Queiroz

- João Paulo Cunha

- Enivaldo Quadrado

- Breno Fischberg

- Roberto Jefferson

- Valdemar Costa Neto

- Emerson Palmieri

- Henrique Pizzolatto

Na última sexta, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu entregou o documento, mas criticou a determinação de Joaquim Barbosa, classificada de "populismo jurídico" e "tentativa de intimidar" os réus.

PF em alerta

O relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, encaminhou na semana passada um ofício ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que chefia a Polícia Federal, no qual informa sobre a retenção dos passaportes e lista os 25 condenados impedidos de sair do Brasil.

Os nomes foram incluídos no sistema eletrônico da PF nos aeroportos brasileiros para coibir viagens internacionais. Barbosa enfatiza que os 25 réus que não podem deixar o país, salvo se houver autorização expressa do Supremo.

Na decisão sobre a entrega dos passaportes, Barbosa diz a retenção dos documentos é medida "imperativa, tendo em vista o estágio avançado das deliberações condenatórias de mérito já tomadas nesta ação penal pelo órgão máximo do poder Judiciário do país". Sem citar Queiroz e Pizzolato, disse que alguns condenados não adotaram "comportamento" compatível com a condição de réus.

"Alguns dos acusados vêm adotando comportamento incompatível com a condição de réus condenados e com o respeito que deveriam demonstrar para com o órgão jurisdicional perante o qual respondem por acusações de rara gravidade", afirmou o relator.