O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu convocar uma sessão extraordinária do Congresso Nacional nesta quarta-feira (7) para decidir sobre a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. A oposição defende um colegiado misto, com participação de senadores e deputados. Já o PT insiste em comissão exclusiva do Senado.
Diante de uma série de denúncias contra a estatal do petróleo, a oposição havia protocolado dois pedidos de CPI no Legislativo. Uma mista e outra só no Senado. Originalmente, Renan havia marcado para esta terça uma reunião com líderes de partidos para definir qual das duas CPIs seria instalada.
No entanto, segundo informou sua assessoria, o presidente do Congresso cancelou a reunião que faria nesta terça e decidiu convocar a sessão do Congresso. Com isso, ele sinaliza sua intenção de instalar uma comissão ampla, com presença também de deputados.
Na sessão conjunta entre Câmara e Senado, Renan Calheiros vai pedir formalmente aos líderes partidários a indicação dos integrantes da CPMI, de acordo com nota divulgada pela assessoria. A indicação dos nomes é passo necessário para o andamento do colegiado.
Ainda conforme assessoria, Renan vai responder questionamentos contra a instalação da CPI feitos durante a última sessão do Congresso. Ele deverá estender a decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, à comissão mista, segundo informou o líder do PMDB, senador Eunício Oliveira. A ministra determinou que a CPI do Senado deverá ter como alvo apenas a Petrobras e não poderá ser ampliada a fim de investigar denúncias em São Paulo e em Pernambuco, estados governados por adversários da presidente Dilma Rousseff, como desejava o governo.
Pressão petista
A decisão de Renan de levar a discussão para a sessão do Congresso poderá contemplar anseio do PT, que pretende apresentar um requerimento para criação de outra CPI mista, essa destinada a investigar supostos casos de corrupção em São Paulo e em Pernambuco, estados governados por adversários da presidente Dilma Rousseff.
Na semana passada, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), chegou a dizer que só aceitaria tratar de CPMI da Petrobras durante reunião do Congresso.
?Ele [Renan] vai chamar uma reunião do Congresso para amanhã. Vamos caminhar de acordo com os segmentos regimentais. Têm seis questões de ordem a serem respondidas [durante a reunião do Congresso]. Queremos a apuração ampliada dos fatos, incluindo também a questão do metrô de SP?, ressaltou Vicentinho.
Oposição
Principais partidos da oposição, PSDB, DEM e PPS não querem a CPI exclusiva do Senado. Para evitar a instalação da comissão, os líderes dos três partidos não devem indicar nomes para compor o colegiado.
Como o governo federal tem uma maioria expressiva na Casa, os senadores oposicionistas temem que o Palácio do Planalto controle as atividades da comissão, impedindo o aprofundamento das investigações contra a estatal do petróleo.
Com a CPI mista, a oposição espera envolver tanto deputados quanto senadores na apuração, o que dificultaria a influência do governo, já que a base aliada na Câmara tem se rebelado nos últimos meses. Insatisfeitas com a relação entre Executivo e Legislativo, siglas que dão suporte ao governo Dilma, lideradas pelo PMDB, criaram um bloco para tentar aumentar o poder de negociação com o Planalto.
Após uma resistência inicial, o PMDB, maior bancada do Senado e segunda maior da Câmara, também deve apoiar a CPI mista. Segundo o Blog do Camarotti, a oposição teria fechado um acordo com a cúpula peemedebista para viabilizar a instalação da CPI de deputados e senadores.
Ainda de acordo com o blog, em troca do apoio à CPI mista, o PMDB seria poupado do foco das investigações.
PT
Convencidos de que a criação da CPI irá servir de palanque eleitoral para a oposição, os parlamentares do PT defendem a criação de uma comissão integrada exclusivamente por senadores, onde teriam mais controle. Os petistas alegam que "sem o barulho dos deputados", a comissão poderá trazer menos desgaste ao Palácio do Planalto.
Nesta terça, o líder petista na Câmara criticou a postura de partidos oposicionistas de não indicar nomes para a CPI da Petrobras exclusiva do Senado.
?A oposição entra no Supremo para garantir uma CPI no Senado exclusivamente sobre Petrobras, a ministra Rosa Weber concede e agora eles não querem mais? Está comprovado que queriam barulho eleitoral. Isso é desonestidade?, disse Vicentinho.
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