Renúncia de João Paulo Cunha deve ser lida nesta 2ª na Câmara

A carta de renúncia do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) ao mandato deve ser lida nesta segunda-feira (10) na Câmara, em Brasília. De acordo com a Secretaria-Geral da Casa, a sessão no plenário está prevista para começar às 14 horas. Cunha está preso desde a semana passada no Complexo Penitenciário da Papuda, após ter sido condenado no processo do mensalão, em 2013, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O petista apresentou sua carta de renúncia na sexta-feira (7), e a oficialização da perda do mandato depende da leitura do texto na Câmara e da publicação da decisão no Diário Oficial da Casa.

Com a renúncia, serão cortados o salário e as verbas de gabinete de Cunha, e seus funcionários também serão dispensados. A entrega do apartamento funcional que o deputado federal ocupava em Brasília deve ocorrer em até 30 dias.

O petista foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão em regime fechado por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato (crime cometido por um funcionário público ao se apropriar de dinheiro, valor ou outro bem que possui em função do cargo, ou ao desviá-lo em proveito próprio ou alheio). Atualmente, ele cumpre pena de 6 anos e 4 meses em regime semiaberto, porque tem um recurso pendente em relação à pena de lavagem, cuja punição é de 3 anos.

Desde a condenação, Cunha manifestava a intenção de manter o mandato e, mesmo após a prisão, desejava enfrentar um processo de cassação na Câmara. Segundo o Blog do Camarotti, a decisão de renunciar se deu por pressão do próprio PT, que temia o desgaste de ter que se posicionar, em votação aberta no plenário, a favor do companheiro condenado.

Em um dos trechos de sua carta de renúncia, o deputado federal cita o escritor e jornalista cubano Leonardo Padura, que diz "...pois a dor e a miséria figuram entre aquelas poucas coisas que, quando repartidas, tornam-se sempre maiores".

No lugar de Cunha, assumirá uma vaga efetiva na Câmara Iara Bernardi (PT-SP), que atualmente é deputada federal, mas suplente. A vaga dela, por sua vez, ficará com Gustavo Petta (PCdoB-SP), atualmente vereador da Câmara Municipal de Campinas, no interior de São Paulo.