Repasses do FPM no Piauí superam R$ 121 milhões em fevereiro

O Piauí acumulou em fevereiro um montante de R$121.518.164 de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As cidades receberam nesta sexta-feira, 26 de fevereiro, equivalente à terceira parcela do Fundo neste mês. Em valores líquidos, com a retenção do Fundeb descontada, o montante brasileiro atingiu é de R$ 797,672 milhões. Sem a retenção do Fundeb - valor bruto -, o repasse é equivalente a R$ 997,090 milhões.

No histórico mensal, para o Estado do Piauí, os três repasses foram irregulares e desconformes. No primeiro decêndio, o crescimento foi de 14,03%, no segundo apenas 8% e por ultimo 12,5 %. Esses percentuais demonstram a inconstância sofrida na arrecadação dos municípios e a dificuldade que o efeito sanfona de sobe e desce, gera no planejamento administrativo a longo prazo.

O FPM deste mês atingiu a marca de R$ 4,6 bilhões ante os R$ 4,1 bilhões de fevereiro de 2009, crescimento de 12,5%. O desempenho, em valores brutos, é 5,9% maior que a estimativa da Receita Federal, que previa um repasse de aproximadamente R$ 4,39 milhões. Pela estimativa que era prevista o crescimento aconteceu e foi superior a R$ 2 milhões.

Em comparação ao primeiro bimestre de 2010 com o desse ano, o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) ainda aponta uma queda na arrecadação de 1,26%. Estes valores indicam que a diminuição dos repasses em janeiro foi quase compensada pelo aumento de fevereiro: 8,4 bilhões nos dois primeiros meses deste ano ante R$ 8,5 bilhões do ano passado.

O membro do conselho fiscal da CNM, prefeito da cidade de Paulistana, Luís Coelho relata que o Fundo de Participação está muito instável. ?Não existe mais uma regra clara a respeito de como será o repasse e de qual será o percentual, em janeiro foi uma queda brusca, agora em fevereiro subiu na primeira parcela e depois já reduziu na segunda, é sempre complicado dar qualquer parecer?, pontua o Coelho. O chefe municipal diz que essa imprevisibilidade dificulta muito a administração nos municípios. ?De qualquer forma é sempre bom quando tem um aumento no repasse?, reiterou o gestor municipal.

A previsão de março é de um decréscimo de 22% em relação ao mês de fevereiro. Os repasses devem chegar a aproximadamente R$ 3,6 bilhões. O repasse apresentado mesmo com uma queda percentual em relação a primeira parcela de fevereiro demonstra que no mês do carnaval a transferência caminhou para uma recuperação da grande baixa a qual foram acometido os municípios no primeiro mês do ano. (T.T.)