Reunião da presidente Dilma Roussef com setor industrial será fechada

A reunião da presidente Dilma Rousseff com representantes da indústria, prevista para a tarde desta quarta-feira, 18, no Palácio do Planalto, deverá ser fechada, de acordo com a assessoria da Presidência da República. Somente após o encontro é que deverá ocorrer uma entrevista para explicar medidas de estímulo ao setor produtivo nacional. De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Fórum Nacional da Indústria deve reunir 25 empresários no Planalto.

Há a expectativa de que o governo anuncie a retomada do programa de devolução de parte dos impostos pagos por exportadores (Reintegra). Nas condições vigentes até o ano passado, o programa devolvia às empresas exportadoras 3% do faturamento com a exportação de produtos industrializados. Em 2013, o Reintegra custou R$ 3 bilhões.

Os empresários também esperam a continuação, até o fim de 2015, do Programa de Sustentação de Investimentos (PSI), criado em 2009 para conter a crise financeira global, que já desembolsou R$ 283 bilhões até abril deste ano com juros subsidiados pelo Tesouro. As taxas de juros operadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), operador do PSI, variam hoje entre 3% e 6%. O banco de fomento já desembolsou R$ 25 bilhões até abril dos R$ 50 bilhões previstos para 2014.

Mudança nas condições do programa de refinanciamento de dívidas fiscais (Refis) também está na pauta de reivindicação do empresariado. Eles pedem uma entrada única de 5% do total da dívida para aderir ao programa. A Medida Provisória 638, aprovada pelo Congresso Nacional neste ano, prevê o pagamento de 10% de dívidas de até R$ 1 milhão e 20% para débitos acima desse valor.

Outra alteração aguardada é a da chamada Norma Reguladora 12, que elevou de 40 para 340 os itens obrigatórios de segurança para fabricantes e usuários de maquinários novos e usados. O impacto é estimado em R$ 100 bilhões pela CNI nos segmentos metalomecânico, plástico, construção civil e alimentício.

Em maio, o governo já havia anunciado a manutenção da desoneração da folha de pagamentos para 56 setores. A decisão deve custar R$ 21,6 bilhões neste ano, segundo o Ministério da Fazenda. O gesto do governo, contudo, não surtiu efeito sobre a expectativa do empresariado industrial. O índice de confiança da indústria medido pela CNI, divulgado há dois dias, foi o mais baixo desde 2009.