O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início às suas atividades em 2024 com uma cerimônia na tarde desta quinta-feira (1º), na qual estarão presentes o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e representantes do Congresso Nacional.
Esta será a primeira solenidade de abertura do ano presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que assumiu o cargo em setembro de 2023. O evento está programado para iniciar às 14h.
O mês também será marcado pela posse do novo ministro do Supremo, Flávio Dino, e pelo julgamento de questões com relevância social, incluindo recursos relacionados à aplicação da decisão sobre a revisão da vida toda, a questão da "uberização", o regime de casamento para pessoas com mais de 70 anos e a validade da revista íntima em presídios.
ABERTURA DO ANO JUDICIÁRIO
O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugura suas atividades do ano com uma solenidade que marca o início das sessões de julgamentos. O evento, uma tradição na Corte, será conduzido pelo presidente Luís Roberto Barroso e contará com a presença do presidente Lula, além de membros das duas Casas do Congresso Nacional.
Está previsto que Barroso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, façam pronunciamentos durante a cerimônia. Após essa formalidade, os ministros realizarão a primeira sessão de julgamentos do ano de 2024. Veja abaixo a lista com os temas que serão discutidos no STF em fevereiro:
- Casamento de pessoas com mais de 70 anos
- Recursos à decisão sobre a revisão da vida toda
- 'Uberização'
- Liberdade religiosa
- Distribuição das sobras eleitorais
- Pauta ambiental
- Revista íntima nos presídios
- Poder de investigação do Ministério Público
- Acesso a celulares como prova de crimes
NOVO MINISTRO
No dia 22 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) receberá um novo ministro, Flávio Dino, cuja nomeação foi aprovada pelo Senado em dezembro de 2023. Dino se tornará o 172º ministro em 132 anos de história do Tribunal, ocupando a cadeira deixada vaga pela aposentadoria da ministra Rosa Weber. Após sua posse, Flávio Dino estará apto a participar dos julgamentos nos quais a ministra não tiver emitido seu voto.
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