Ricardo Lewandowski aceita convite e será o novo ministro da Justiça

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, aceitou o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir o cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública, substituindo Flávio Dino, que, por sua vez, ocupará uma cadeira no Supremo Tribunal Federal em fevereiro. A nomeação deve ser oficializada após uma audiência marcada para as 11 horas desta quinta-feira, 11, no Palácio do Planalto.

Durante uma reunião no Palácio da Alvorada, realizada nesta quarta-feira, 10, Lula e os dois protagonistas discutiram a transição. Com a mudança, espera-se uma atuação mais discreta do Ministério da Justiça sob a liderança de Lewandowski, ao contrário do perfil confrontador de Flávio Dino, conhecido por seus embates com apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Apesar de cogitar a recriação do Ministério da Segurança, uma promessa de campanha, Lula optou por não seguir adiante com a ideia. A separação seria complexa, envolvendo estruturas como a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, que teriam que sair da alçada da Justiça. Além disso, Lula avaliou que isso transferiria todo o ônus da segurança pública para o Executivo federal, enquanto a Constituição atribui essa responsabilidade aos governadores.

O nome mais cotado para ocupar a secretaria-executiva do Ministério da Justiça é o jurista Manoel Carlos de Almeida Neto. Lewandowski inicialmente havia sugerido Almeida Neto para sua vaga no Supremo em 2023, mas Lula optou por Cristiano Zanin na época.

A amizade entre Lewandowski e Lula remonta à década de 70, quando o magistrado conheceu o presidente durante os anos em que Lula era sindicalista em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. Lewandowski presidiu a sessão do impeachment de Dilma Rousseff em maio de 2016, demonstrando uma relação de colaboração.

O novo Ministro da Justiça tem mantido conversas com Lula ao longo da semana para discutir suas expectativas para o cargo, mas ainda não definiu o segundo escalão. A saída de Flávio Dino também levanta questões sobre o destino do atual secretário executivo da pasta, Ricardo Cappelli. O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, permanecerá em seu cargo, enquanto o atual secretário nacional de Segurança, Tadeu Alencar (PSB), indicado por Dino, deixará o posto. Dino, por sua vez, se desfiliará do PSB para assumir a vaga de Rosa Weber no Supremo.

Alguns secretários ligados ao PSB e PT ainda não têm confirmação sobre sua permanência no governo. Dino, antes de oficializar a transição, se despediu dos servidores do ministério, que o desejaram boa sorte em sua nova jornada no Supremo.