Royalties: “Se for por confronto, eles vão perder” diz, Júlio Cesar

Deputado faz pedido de urgência ao projeto de lei trata sobre a partilha do royalties do petróleo

Deputado Federal Júlio Cesar | Reprodução
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O deputado federal, Júlio Cesar, do Partido Social Democrático do Piauí (PSD), presidente da Frente Parlamentar Municipalista, falou ao meionorte.com, na tarde dessa sexta (26), sobre o projeto de lei que trata sobre a partilha dos royalties do petróleo, os royalties trata-se da compensação financeira paga ao proprietário da terra ou área em que ocorre a extração ou mineração do petróleo.

?Se for por confronto, eles vão perder, nós vamos brigar para aquilo que já foi concedido? afirmou o deputado em relação à liberação para pesquisas de exploração de petróleo no Piauí que sempre sofre impitimam de alguns políticos, mas, que dessa vez o deputado está pronto para entrar na briga para a exploração finalmente acontecer.

Júlio Cesar defende também a reativação do FPE (Fundo de Participação do Estado) e do município, o fundo visa estabelecer critérios justos de igualdade e redistribuição de rendas, o FPE foi derrubado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), mas de acordo com informações do deputado, já existem três projetos tramitando no Senado, que está sendo muito bem avaliado pelo Tribunal de Contas e pelo Tesouro Nacional, para a reativação do fundo.



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