Royalties do pré-sal: Comissão coleta assinaturas para votação

O deputado federal Júlio César (PSD) é um dos representantes do Piauí, na comissão de cinco parlamentares que está encabeçando um movimento para coletar assinaturas e encaminhar à mesa diretora da Câmara Federal, com o pedido de pauta para a votação do projeto que prevê a distribuição dos royalties do pré-sal.

Os deputados que fazem parte da comissão se reúnem esta semana para finalizar as coletas e requerer a pauta.

“Nos reunimos para fazer um balanço da quantidade de assinaturas já coletadas, já que cada um coletou individualmente. Precisamos de 257 assinaturas para forçar a pauta e a votação em plenário. Acreditamos que vamos pegar cem a mais e teremos por volta de 357 assinaturas. Os estados do Rio de Janeiro, de São Paulo e o Espirito Santo. Ao todo são 131 assinaturas destes estados que não querem a divisão dos royalties do présal.”, comentou o deputado Júlio César.

O parlamentar também afirmou que esteve com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT), para pedir a pauta, e levar a questão ao colégio de líderes para ser colocada votação.

“Se isso acontecer, que deve ser ainda este ano, esperamos que até março, vai resultar num repasse de R$ 4 bilhões para os estados e R$ 4 bilhões para os municípios de todo país. A proposta é fazer a redistribuição dos royalties de acordo com os critérios do FPE e FPM”, explicou Júlio César.

No Piauí teria um repasse extra de R$ 15 milhões por mês e os municípios do Estado, incluindo Teresina, teriam R$ 10 milhões para serem rateados.

“Esta semana queremos nos reunir e definir isso. Os deputados do Rio são 49, de São Paulo são 70 e do Espirito Santo são cerca de 12. Queremos pegar a assinatura para aprovação do pré-sal de todos os outros”, finalizou Júlio César.

Também fazem parte da comissão os deputados piauienses, Assis Carvalho (PT), Jesus Rodrigues (PT) e Marcelo Castro (PMDB), além do deputado gaúcho Alceu Moreira (PMDB), que é o presidente da Frente Parlamentar do Pré-sal na Câmara.