Royalties: Na última semana antes de férias, Congresso vota derrubada do veto de Dilma

Na última semana antes do começo do recesso parlamentar, os senadores e deputados federais terão uma agenda de votações que promete discussões acaloradas no Congresso Nacional. Entre os assuntos a serem finalizados, estão a votação do relatório da CPI Mista do Cachoeira e a polêmica em torno do veto ao projeto dos royalties. Nesta semana, os parlamentares também precisam votar o Orçamento Geral da União 2013.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), já antecipou que deve chamar para a terça-feira (18) a sessão que vai votar a derrubada ou não do veto ao artigo 3º da Lei dos royalties, feito pela presidente da República, Dilma Rousseff. Na sexta-feira, contudo, a vice-presidente do Congresso, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), anunciou que pediu a Sarney que só chame a sessão após uma conversa com a presidente Dilma, o que deve ocorrer no começo da semana.

Parlamentares das bancadas do Rio de Janeiro já ingressaram com ações no Supremo Tribunal Federal para tentar anular a sessão do Congresso, da última quarta-feira, que votou o requerimento de urgência para a apreciação do veto aos royalties. Eles temem que o veto possa ser derrubado, o que iria prejudicar os estados produtores, como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. Mesmo diante de um impasse judicial, a possível derrubada do veto da presidente Dilma já é tida como certa até mesmo para o líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA).

"É óbvio que se tiver sessão o veto cai. O próprio placar da votação do requerimento já mostrou isso. Não há como impedir a derrubada?, disse o líder do PT.

Além de votar o veto da presidente, os parlamentares devem apreciar, ainda em uma sessão do Congresso a ser convocada provavelmente para quarta-feira (19) o Orçamento Geral da União 2012. O relator do projeto, senador Romero Jucá (PMDB-RR) promete entregar o relatório final do projeto à Comissão Mista de Orçamento no começo da semana. Depois de votado na comissão, o relatório está pronto para ser votado no plenário do Congresso.