Royalties não podem impedir marco regulatório do pré-sal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu novamente que a aprovação do marco regulatório do pré-sal não seja prejudicada por causa da questão dos royalties. Em entrevista publicada nesta sexta-feira (26) no jornal A Tarde, de Salvador, Lula lembrou que a proposta enviada pelo governo ao Congresso Nacional não tratava da divisão dos royalties. "Não queríamos que ela contaminasse o debate central", disse. "De repente, começaram a brigar pelo pirão antes mesmo de pescar o peixe."

O presidente mostrou preocupação em relação aos interessados em incluir o recurso do pré-sal para resolver problemas estruturais das prefeituras. "Outra coisa justa é não deixar que a riqueza do pré-sal seja consumida pelas necessidades de qualquer prefeito de resolver seus gastos correntes. A riqueza do pré-sal é enorme, mas não é infinita."

O presidente lembrou que sua intenção é garantir a criação de um fundo social que vai destinar a receita obtida pela União com royalties e participações especiais para educação, meio ambiente, ciência e tecnologia, cultura e saúde. "Para que o clima acirrado da disputa eleitoral não interfira numa decisão que vai valer por décadas, o ideal é decidir a questão dos royalties depois das eleições, quando as paixões estarão serenadas e haverá muito mais tranqüilidade para buscarmos a melhor saída."

Novas multas

O presidente afirmou que seus advogados vão recorrer da multa aplicada pelo TSE por campanha antecipada. "O fato concreto é que todo esse barulho é feito pela oposição por razões políticas", afirmou. "Veja, quando ela esteve no governo, não havia empreendimentos, não havia obras, não havia nada para ser inaugurado."