São Paulo recusa adotar livros do MEC, mas garante manter livro físico

O governo do estado de São Paulo anunciou recentemente uma mudança em relação ao material didático utilizado nas escolas estaduais. De acordo com a nova medida, os alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental da rede estadual receberão material didático impresso desenvolvido pelo governo paulista, ao mesmo tempo que terão acesso a livros digitais. Essa decisão foi tomada logo após o governo paulista informar que não iria aderir ao Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD) do Ministério da Educação (MEC), e que os alunos não teriam mais livros físicos em sala de aula, passando a contar apenas com material digital.

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc) explicou que todos os estudantes da rede estadual receberão os livros didáticos impressos alinhados ao currículo paulista. Além disso, eles terão acesso a conteúdo digital desenvolvido pela Coordenadoria Pedagógica (Coped) da pasta. Embora o governo tenha saído do PNLD apenas para os conteúdos do 6º ao 9º ano, continuará a participar do programa nas demais etapas, como educação infantil, ensino fundamental - anos iniciais e ensino médio.

A Seduc mencionou que os alunos da rede estadual já contam com mais de 900 mil dispositivos, como notebooks, desktops e tablets, para acessar o conteúdo digital nas escolas. Em média, isso permite atender até quatro alunos por dispositivo em sala de aula. A secretaria também está trabalhando para aumentar o número de equipamentos disponíveis para os estudantes.

Saída do PNLD tem gerado críticas

Contudo, a decisão de sair do PNLD para os anos finais do ensino fundamental tem gerado críticas por parte de pedagogos, professores e estudantes. A presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Manuella Mirella, acredita que essa decisão pode criar um precedente prejudicial para outras escolas do país, além de não trazer benefícios para a educação pública. Ela ressalta a importância do PNLD como um programa essencial para democratizar o acesso ao livro didático.

A deputada estadual Professora Bebel, ex-presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), também critica a decisão, destacando que o estado está abrindo mão de mais de R$ 100 milhões e que haverá um gasto duplicado, já que os livros impressos serão produzidos além do material digital. Ela defende a utilização dos livros didáticos como uma forma de garantir a pluralidade de pensamentos pedagógicos.

“A saída do estado de São Paulo do programa é um retrocesso", diz a deputada estadual Professora Bebel, ex-presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).

A pedagoga Helyane Guimarães destaca a importância dos livros digitais, mas ressalta que a falta de recursos tecnológicos em algumas escolas pode prejudicar a implementação efetiva desse formato. Ela também observa que em países desenvolvidos a introdução de livros digitais pode resultar em menor retenção de aprendizado em comparação com materiais físicos.

PNLD tem mais de 85 anos de existência

O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), do Ministério da Educação, é uma política com mais de 85 anos de existência e adesão de mais de 95% das redes de ensino do Brasil. Ele proporciona a distribuição gratuita de livros didáticos e materiais pedagógicos para escolas públicas. As obras passam por avaliações de especialistas e são disponibilizadas para escolha pelas escolas de acordo com suas necessidades pedagógicas.

O Ministério da Educação (MEC) respondeu à saída do estado de São Paulo do programa afirmando que mantém as portas abertas ao diálogo e à cooperação com estados e municípios para a construção de uma educação pública, gratuita e de qualidade.