Saque-aniversário do FGTS mais que dobra em 2 anos; governo avalia seu fim

Nos últimos dois anos, a adesão ao Saque-aniversário do FGTS teve um aumento significativo. De acordo com dados da Caixa Econômica Federal, o número de trabalhadores que optaram por essa modalidade passou de 8,5 milhões em 2020 para 22,9 milhões em 2022, representando um crescimento de 170%. Além disso, o valor total pago aos trabalhadores também aumentou, saindo de R$ 9,4 bilhões para R$ 12,7 bilhões no mesmo período.

No entanto, o governo federal está considerando encerrar essa opção do FGTS, que permite aos empregados retirar uma parcela do saldo do fundo no mês de seu aniversário.

Em fevereiro, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, expressou sua opinião de que considera a ferramenta do Saque-aniversário do FGTS um engodo. O termo "engodo" é utilizado para descrever algo que aparenta ser vantajoso, mas na realidade não é.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, expressou sua preocupação em relação ao Saque-aniversário do FGTS, argumentando que a modalidade compromete a função original do fundo, que é servir como uma reserva para proteger os trabalhadores em casos de demissão.

Segundo Marinho, o Saque-aniversário é considerado um engodo, pois afeta a lógica do setor industrial ao enfraquecer os recursos disponíveis para investimentos. Os recursos do FGTS são utilizados pelo governo federal para financiar programas habitacionais, obras de saneamento e infraestrutura.

Para encerrar o Saque-aniversário, seria necessária a aprovação de mudanças legislativas pelo Congresso Nacional, uma vez que o Conselho do FGTS não possui essa autoridade, conforme explicou o ministério de Marinho. A pasta informou que o ministro está dialogando com parlamentares sobre essa questão, mas ainda não há uma decisão definitiva.

Em janeiro, o ministro já havia mencionado a possibilidade de eliminar a modalidade, mas suas declarações foram alvo de críticas na época.

Após a controvérsia gerada por suas declarações, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recuou em relação ao fim do Saque-aniversário do FGTS. Em uma postagem no Twitter, ele afirmou que a modalidade de saque será objeto de um amplo debate, envolvendo o Conselho Curador do FGTS e as centrais sindicais.

Enquanto o ministro expressou suas preocupações sobre a ferramenta, há vozes favoráveis ao Saque-aniversário. O deputado Gilson Marques (NOVO-SC) se posicionou contra o seu encerramento, destacando que, apesar de precisar de aprimoramentos, o Saque-aniversário traz benefícios para os trabalhadores.

Dessa forma, a discussão em torno do futuro do Saque-aniversário do FGTS permanece em aberto, com diferentes perspectivas e opiniões sendo consideradas.

O deputado Gilson Marques (NOVO-SC) expressou seu apoio ao Saque-aniversário do FGTS e criticou a intenção do governo em acabar com essa opção. Em sua opinião, embora o programa precise de melhorias, como a redução da carência de 25 meses para acessar o FGTS em caso de demissão, ele é uma excelente iniciativa para os cidadãos, permitindo o acesso imediato aos recursos que lhes pertencem, mas que estão retidos pelo governo, com rendimentos abaixo da inflação.

Além disso, o parlamentar criticou a postura do atual governo, afirmando que acabar com essa possibilidade demonstra a falta de preocupação com os trabalhadores. Ele acusou o PT de buscar diminuir a quantidade de dinheiro nas mãos das pessoas e aumentar o controle estatal sobre os recursos, destacando isso como uma vergonha.

Com essas declarações, o deputado ressalta sua posição favorável ao Saque-aniversário do FGTS e sua visão crítica em relação à postura do governo em relação a essa questão.

O Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador (IFGT) manifestou seu apoio à proposta do ministro Luiz Marinho de encerrar o Saque-aniversário do FGTS. Mario Avelino, presidente da ONG, expressou a opinião de que essa modalidade prejudica os trabalhadores em vez de beneficiá-los.

Segundo Avelino, a ferramenta não cumpre seu propósito de auxiliar o empregado, e ele acredita que seu fim é necessário para proteger os direitos dos trabalhadores e preservar a função original do fundo.

Com essa posição, o IFGT respalda a proposta de Marinho e reforça a visão de que o Saque-aniversário do FGTS traz mais prejuízos do que benefícios aos trabalhadores.