Sarney pede urgência para o “ficha limpa”

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta quarta-feira (12) que trabalhará para a tramitação em regime de urgência do projeto ficha limpa, que proíbe a candidatura de políticos condenados em decisão colegiada em processos que ainda não foram concluídos. Integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) se reuniram com Sarney e pediram pressa na votação. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), no entanto, já manifestou resistências a uma votação rápida. A proposta teve sua votação concluída na Câmara nesta terça-feira (11).

Sarney diz que pedirá aos líderes a aprovação do regime de urgência. Com isso a proposta poderia ser votada diretamente em plenário, sem precisar de análise de comissões técnicas da Casa. ?Vou propor ao colégio de líderes para que façamos essa votação em regime de urgência?.

Os integrantes do movimento pedem pressa porque acreditam ser possível que o projeto valha ainda para as eleições de outubro. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti, defendia que se até o dia 5 de junho o projeto for sancionado ele poderia ser usado para impedir as candidaturas. Em um novo entendimento, ele afirma que o prazo é 9 de junho.

?Para a OAB trata-se de um requerimento de elegibilidade e não precisaria da anualidade. Por isso seria possível entrar se for sancionada a tempo. Eu estava trabalhando com o prazo de 5 de junho, mas pelo que vi pode ser até a véspera do dia em que se começa as convenções, que é 10 de junho?, afirmou Ophir.

A possibilidade de aplicação da lei para este ano é controversa, uma vez que algumas das mudanças relativas a eleição precisam ser feitas com um ano de antecedência. Se o projeto for sancionado a tempo caberá ao Judiciário decidir essa questão.

A votação rápida, no entanto, já encontra resistências. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), diz não concordar com uma votação apressada. ?O Senado tem que discutir essa matéria e emendar no que tiver de emendar porque isso mexe com o futuro dos parlamentares?. Se o Senado fizer emendas, o projeto terá de voltar para a Câmara antes de ir para a sanção presidencial.

Jucá destacou ainda que existe uma ordem de votação em plenário. Mesmo que se dê urgência ao projeto ele só poderia ser votado depois de Medidas Provisórias e projetos com urgência constitucional. Atualmente, trancam a pauta quatro MPs e os quatro projetos que tratam do pré-sal.