PSDB cobra taxa de R$ 2,5 mil de candidato a vereador em SP

O PSDB está cobrando uma taxa de R$ 2,5 mil para inscrever seus 38 candidatos a vereador nas eleições de outubro na cidade de São Paulo. O Diretório Municipal do partido enviou um e-mail aos filiados que concorrerão à Câmara Municipal solicitando que o valor fosse pago até o dia 30 de junho, com a documentação necessária para o registro dos nomes na 1ª Zona Eleitoral.

O e-mail foi repassado ao estadão.com.br pela candidata Daniela Schwery, de 31 anos, descontente com a cobrança. "Lembramos que há uma taxa de inscrição de R$ 2.500,00 por candidato, destinada a cobrir os gastos com escolha e registro", diz a mensagem, que tem como remetente a secretaria geral do diretório.

Concorrendo pela primeira vez em uma eleição, a comerciante Daniela disse que só soube da taxa no dia 28 de junho, quando recebeu a mensagem, dois dias antes do fim do prazo dado pelo partido para o fim das inscrições. O registro de candidaturas para vereador e prefeito nas eleições deste ano terminou na quinta-feira, 5, e as campanhas começaram nesta sexta-feira em todo o País.

Daniela conta que já está filiada há cerca de três anos no PSDB, e que já foi do Partido Verde (PV) anteriormente, mas diz que nunca tinha ouvido falar do pagamento. Informou que se sentiu intimidada a fazê-lo por membros do Diretório Municipal. " Tem certeza de que você vai estrear assim no partido?", teriam lhe dito. Depois de diversos bate-bocas, segundo Daniela, ela entregou os documentos, mas só fez o pagamento um dia depois.

"Paguei com cheque pré-datado, já pensando em sustar", disse. "Não queria ser cúmplice daquele estelionato". Daniela afirma ter escrito no verso do cheque a sua finalidade, a fim de comprovar que, de fato, a taxa estava sendo cobrada. O cheque, do Bradesco, tem o número 000097, informou.

Na noite de segunda segunda-feira, 2, Daniela ainda registrou um boletim de ocorrência no 14ºDP (Pinheiros), a fim de documentar o pagamento. "Sei que depois disso minhas pretensões políticas serão prejudicas, mas me senti lesada.", informou. "Não só eu como outras pessoas". Daniela não desistiu da sua candidatura, e, segundo a assessoria de imprensa do PSDB, seu registro foi feito normalmente.

Outro lado. A assessoria do PSDB confirmou a cobrança da taxa mencionada, mas informou que ela não é obrigatória, nem uma condição para que os filiados tenham suas candidaturas confirmadas. "Tem gente que não pagou e nem por isso deixou de ser registrada", afirmou a assessoria por telefone. O número de pessoas que não pagaram não foi informado. O email enviado pelo PSDB, no entanto, afirma que a pessoa deverá pagar a taxa, mas em nenhum momento diz que é opcional.

O PSDB paulistano disse ainda que "a prática é comum, não só no PSDB como em todos os partidos", e que Daniela foi uma das únicas candidatas a se opor à contribuição. O valor serviria para ajudar no custeio da documentação, das convenções e das atividades feitas para escolher os candidatos.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), a cobrança de taxas pelos partidos não representa uma ilegalidade em si e eventuais questionamentos devem ser feitos na Justiça comum.

A Lei Federal 9.096, de 1995, também conhecida com Lei dos Partidos, prevê que cobranças e procedimentos semelhantes devem ser decididos pelas legendas. "É assegurada, ao partido político, autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento", diz o artigo 3º.