Seções eleitorais são instaladas em quase dez aldeias indígenas isoladas

Eleitores indígenas que enfrentavam até 20 dias de viagem em pequenas canoas para votar em áreas urbanas no Amazonas poderão participar das eleições nas próprias comunidades. Neste ano, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) concluiu a instalação de seis novas seções eleitorais em aldeias indígenas na Região do Vale do Javari. Os novos locais de votação vão atender a cerca de 1.200 eleitores índios de cinco etnias. Atualmente, o órgão trabalha no planejamento logístico para definir o esquema de envio de urnas eletrônicas para localidades distantes no estado.

Até pleito de 2012, apenas duas seções eleitorais atendiam aos eleitores em aldeias indígenas, nas comunidades de Palmeiras do Javari e Estirão do Equador. Para votar, os índios precisavam se deslocar das aldeias para o município de Atalaia do Norte, localizado a 1.136 Km de distância de Manaus.

Somente no trajeto de ida, os grupos de indígenas demoravam até 20 dias navegando em pequenas embarcações por rios da região para chegar até a área sede do município. Segundo o TRE-AM, eles também enfrentavam mais 20 dias para retonar às aldeias.

José Renato Crespo, assessor de Planejamento Estratégico do TRE-AM, explicou que os indígenas se deslocavam com destino à cidade acompanhados de familiares, o que gerava problemas acomodação. "Cada família é de três ou quatro filhos. Com isso, aumentava para três ou quatro mil o número de pessoas que chegava, simultaneamente, para votar na sede do município. A cada eleição era um transtorno com acomodação e deslocamento. Era muito sacrificante para os indígenas, daí a necessidade de criação dessas novas seções", justificou Crespo.

O TRE-AM informou que iniciou, em junho de 2013, as articulações com a Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) para a elaboração de projeto para a implantação das novas seções.

Inicialmente, estava prevista a instalação de cinco novos locais de votação nas aldeias Remansinho, São Luís, São Sebastião, Vida Nova - que concentra maior número de eleitores - e Lobo. No entanto, houve necessidade de criação de uma sexta seção, que foi instalada na aldeia Paraíso. Os locais beneficiados neste ano ficam situados nas áreas do Alto dos Rios Javari e Itacoari.

"Fizemos o levantamento dessa quantidade de indígenas que poderia ser atendida e se atingia o número mínimo de 50 eleitores, que são necessários para criar uma seção eleitoral. Utilizamos informações de geoprocessamento das aldeias para saber a exata localização das comunidades", explicou o assessor.

O processo de implantação das seções eleitorais começou em dezembro do ano passado e foi concluído em março de 2014. "No ato da implantação fizemos a mudança de endereço dos eleitores e confecção dos títulos e alguns índios procuraram o cartório eleitoral em Atalaia do Norte para fazer a mudança. Fizemos um trabalho conjunto porque não é possível apenas a justiça eleitoral fazer isso. Contamos com o apoio importante da Funai e Sesai", informou José Renato Crespo.

A previsão é que as seis novas seções beneficiem eleitores indígenas das etnias Matis, Maiurunas, Marubos, Colinas e Canamaris. O número representa 20% do eleitorado de Atalaia do Norte, que, ao todo, conta com seis mil eleitores. "Não parece um número expressivo, mas é. Os índios ficaram extremamente satisfeitos com a medida", enfatizou o representante do órgão.

Logística

O Planejamento Logístico das Eleições de 2014 no Amazonas está sendo finalizado pelo TRE-AM. Entretanto, o órgão informou que quatro voos de helicópteros serão utilizados para levar urnas eletrônicas ao interior.

Os novos locais de votação contarão com os pontos de transmissão, o que permitirá o envio de dados (votos) para a Central do Tribunal Regional Eleitoral logo após o encerramento do pleito. "Juntamente com as urnas eletrônicas, irão técnicos de transmissão. Sem os pontos de transmissão teríamos que esperar as urnas chegarem no dia seguinte das eleições para conseguir computar os votos", explicou José Renato.

O TRE-AM informou ainda que presidentes da mesa de votação nestes locais serão funcionários da Funai ou Dsei. Já os mesários, serão integrantes das próprias comunidades. "Essa medida visa se ter uma garantia de que tudo irá funcionar e evitar dificuldades com emissão da zerésima, ligação da urna e encerramento da votação", concluiu o assessor de planejamento.