Secretário manda apurar desvios em compra de medicamentos no PI

O secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira, assinou portaria abrindo sindicância administrativa para apurar irregularidades na compra e distribuição de medicamentos para o Hospital Penitenciário do Piauí, em Altos (42 km de Teresina) Daniel Oliveira designou Gilson Alves da Costa, Joana Leocádia Tabatinga Cardoso e João Alves para formação da Comissão de Sindicância Administrativa com o objetivo de apurar possível irregularidade na compra de medicamentos, e que, em se verificando a veracidade dos fatos, as infrações administrativas.

Ele também designou Gilson Alves da Costa, Joana Leocádia Tabatinga Cardoso e João Alves para abertura de procedimento administrativo para apurar possível irregularidade na compra de passagens aéreas, e que, em se verificando a veracidade dos fatos, as infrações administrativas convergem para as transgressões.

A Secretaria de Estado da Justiça do Piauí abriu sindicância para apurar supostas irregularidades na compra de medicamentos feitas pelo órgão em fevereiro. A investigação foi iniciada após um detento ter um surto na Hospital Penitenciário na Colônia Agrícola Major César Oliveira, supostamente por falta de remédios.

Em nota, a Sejus informou que a sindicância cumpre orientação da Procuradoria Geral do Estado do Piauí e diz respeito a compra de medicamentos em caráter emergencial feita pela secretaria no mês de fevereiro.

A portaria, assinada pelo secretário Daniel Oliveira no dia 9 de setembro, não cita o nome de servidores a serem investigados. O prazo para que a comissão de sindicância conclua os trabalhos é de 30 dias.

"A Secretaria de Estado da Justiça do Piauí (Sejus) informa que a Portaria 065/2015 cumpre orientação da Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) no sentido de abrir sindicância para esclarecer os procedimentos acerca de aquisição de medicamentos em caráter emergencial pela Sejus no mês de fevereiro deste ano.

A abertura da sindicância é procedimento padrão para que se constate a possibilidade legal de efetuar ou não o pagamento junto à empresa contratada", afirma a nota.