Segundo repasse do FPM tem queda de 22,7%

As prefeituras municipais piauienses receberam ontem R$ 16.854.477 referente a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante foi inferior as expectativas dos gestores e também 22,7% inferior ao valor pago no mesmo período do ano passado. No período, as prefeituras receberam R$ 21.793.479.

A expectativa dos gestores era de que o valor da segunda parcela fosse superior aos depositados no repasse do dia 10 de janeiro e ainda superior ao do mesmo período do ano passado já que 2009 foi um ano de crise econômica. Segundo o deputado federal Júlio César (DEM) os gestores precisam estar atentos e conferirem os repasses. ?Tem que ser conferido para que não haja diminuição nos repasses?, explica.

O deputado enfatizou que presume que a Secretaria do Tesouro Nacional esteja fazendo os repasses baseadas em estimativas. ? E estimativas por baixo?, frisa. Para o parlamentar, o que pode estar acontecendo é problemas de pessoal no Tesouro Nacional, por conta do período. ?Tem muita gente que responde por esses repasses que estão de férias. Mas averiguaremos as contas e, caso os repasses estejam sendo repassados errados, o Governo Federal terá que recompensar os municípios?, frisa, acrescentando que irá pessoalmente conferir as contas.

Segundo Luís Coelho, membro do Conselho Fiscal da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), não há como os repasses de janeiro serem inferiores aos dos meses de novembro e dezembro. ?Não tem como porque janeiro reflete as vendas de final de ano. E o comércio foi muito movimentado. A esperança agora é de que o terceiro repasse venha a compensar os dois primeiros. Acredito que não haverá quedas?, argumenta.

Em relação ao segundo repasse de dezembro, o FPM de janeiro foi 39% menor. Em todo país, a estimativa da CNM é de que o FPM de janeiro feche com um repasse total de R$ 774.048.058 menor que o de janeiro do ano passado, caso as estimativas da Receita Federal seja confirmada. A preocupação é de que o FPM se recupere já que o repasse do mês de janeiro é tradicionalmente o terceiro maior do ano, perdendo apenas para os meses de dezembro e maio.(M.M)