Seis Prefeituras já regularizam as contas no TCE-PI após bloqueio

Depois do bloqueio nas contas de 14 municípios, na última quarta-feira, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) já conseguiu que seis Prefeituras buscassem o órgão para regularizar as prestações de conta atrasadas relativas à 2009. Segundo o conselheiro do TCE-PI, Jaylson Campelo, a inadimplência dos gestores municipais diminuiu de 40% há cinco anos para 7% em 2010. "Os prefeitos estão mais atentos, e houve muito esforço da Associação de Prefeituras do Piauí - APPM para capacitar esses prefeitos, concursos para contratação de pessoal capacitado nas Prefeituras e fiscalização mais rígida do TCE e do Ministério Público", justifica Campelo.

Segundo ele, apesar disso, uma parte dos prefeitos deixam de prestar contas por "desconhecimento, desmando e desvio de recursos". Jaylson revela que entre as infrações mais comuns cometidas pelos gestores municipais estão o superfaturamento de obras, licitações irregulares e operações fraudulentas, além de prestação de contas de obras que não foram construídas.

"Haviam casos de despesas em que os prefeitos não conseguiam explicar e eles colocavam como "despesa a regulamentar", porém, no final do mandato eles apenas davam baixa sem justificar os gastos. Eram quantias que ultrapassavam os R$ 600 mil, mas nós conseguimos acabar com essa prática", ressaltou Campelo. Ele destaca que apenas em 2008 os débitos dos prefeitos somavam R$ 2,3 milhões aos cofres públicos. Em 2009 esse número saltou para R$ 7,5 milhões e em 2010, até abril, mais de R$ 37 milhões em prejuízos já foram contabilizados no Estado.

"Os gestores tiveram que devolver esses montantes ao erário público", disse o conselheiro. Em relação à aplicação de multas, em 2008 os prefeitos foram multados em 459 mil UFIRs (Unidade Fiscal de Referência) enquanto em 2009 esse valor chegou a 438 mil UFIRs. Este ano as multas direcionadas pessoalmente aos gestores foram de 251 mil UFIRs. (S.B.)