Sem CPMF, arrecadação sobe R$20 bilhões

A arrecada??o de impostos e contribui?es federais atingiu R$ 537,16 bilh?es de janeiro a novembro deste ano - aumento real de 11,03% em rela??o ao mesmo per?odo de 2006. Ou seja, R$ 54,16 bilh?es entraram a mais nos cofres do governo este ano. Mesmo se n?o houvesse o recolhimento da CPMF, o crescimento das receitas ainda seria de R$ 20,85 bilh?es, pouco mais da metade do que o governo perder? em 2008 com o fim do tributo. O recolhimento da CPMF representou 6,11% do bolo tribut?rio acumulado no ano.

Segundo o coordenador-geral de Previs?o e An?lise da Receita Federal, Eloi de Carvalho, a expans?o da economia tem sido o fator preponderante para elevar a arrecada??o, combinada com a fiscaliza??o. Ele avaliou ainda que o retorno dos R$ 40 bilh?es ao mercado, com o fim da CPMF, trar? aumento de arrecada??o em 2008 em tributos como o Imposto de Renda da Pessoa Jur?dica (IRPJ).

"O retorno desses recursos para a economia produz algum aumento de receita", disse, sem estimar de quanto seria a eleva??o. "Certamente vamos incorporar essa expectativa na reestimativa de arrecada??o para 2008."

Os processos de abertura de capital realizados neste ano no Brasil tamb?m levaram para os cofres p?blicos uma arrecada??o extra, segundo Eloi, superior a R$ 4,5 bilh?es. Somente em novembro, a abertura de capital da Bovespa impulsionou as receitas em quase R$ 2 bilh?es. No total, a arrecada??o tribut?ria no m?s passado bateu o recorde para meses de novembro: R$ 52,41 bilh?es, uma expans?o real de 19,82% em rela??o a novembro de 2006.

Somente os ganhos de capital nas negocia?es de a?es e os lucros das institui?es financeiras propriet?rias das a?es e suas corretoras levaram ao pagamento extra de IRPJ e da Contribui??o Social do Lucro L?quido (CSLL) de R$ 1,34 bilh?o em novembro e de R$ 3,6 bilh?es no acumulado do ano. Eloi disse que os destaques foram os meses de maio, agosto e novembro. O resultado de dezembro tamb?m deve ser influenciado positivamente por causa da abertura de capital da Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F).

No ano, os tributos que tiveram os maiores aumentos na arrecada??o em rela??o a 2006 foram o Imposto de Renda da Pessoa F?sica (IRPF), o IRPJ e a CSLL. A Receita tem obtido crescimentos sistem?ticos de IRPF ao longo do ano por causa da tributa??o de ganhos de capital na venda de im?veis, depois que o cruzamento dos dados repassados pelos cart?rios com as informa?es prestadas pelo contribuinte foi intensificado.

Al?m dos reflexos dos ganhos l?quidos em opera?es de bolsa, este ano tamb?m cresceu a arrecada??o relativa ? declara??o de ajuste anual, por causa da exig?ncia da Receita do n?mero do CPF dos dependentes, que levou ? redu??o da inclus?o de dependentes declarados. A arrecada??o de IRPF cresceu 50,89% em rela??o ao per?odo de janeiro a novembro de 2006.

J? o aumento do IRPJ (17,88%) e da CSLL (16,20%) decorreu, principalmente, da lucratividade de setores econ?micos importantes. Segundo a Receita Federal, o setor financeiro vem puxando o crescimento da arrecada??o e responde por 20,86% do aumento da receita total no ano. Em segundo lugar, est? o setor automotivo - que tem batido recordes de vendas - com 9,98% de participa??o no aumento do bolo tribut?rio. A metalurgia contribuiu com 8,64% do total.

Os dados da Receita tamb?m mostram que a queda dos juros est? provocando uma migra??o das aplica?es em renda fixa para renda vari?vel. A arrecada??o do Imposto de Renda sobre rendimentos de capital em fundos de renda fixa teve, de janeiro a novembro, queda nominal de 6,19% na compara??o com o mesmo per?odo de 2006. Essas receitas somaram R$ 5,36 bilh?es este ano. J? a arrecada??o de IR vinculada ao mercado acion?rio (a?es e fundos de a?es) subiu 40,15%, passando de R$ 1,34 bilh?o em 2006 para R$ 1,87 bilh?o neste ano.