Os integrantes do Conselho de Ética do Senado aprovaram por unanimidade, na manhã desta terça-feira (8), o relatório preliminar do senador Humberto Costa (PT-PE) que pediu abertura de processo disciplinar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) por quebra de decoro parlamentar. A ação poderá resultar na perda do mandato do senador.
Demóstenes é suspeito de ter utilizado o cargo de parlamentar para beneficiar o bicheiro Carlos Augusto dos Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso em fevereiro pela Polícia Federal durante a Operação Monte Carlo. A instauração do processo disciplinar será oficializada com a publicação no "Diário do Senado Federal" da decisão do colegiado.
Na reunião desta terça, Humberto Costa apresentou um resumo do seu relatório preliminar de 64 páginas. O resumo, que foi lido por Costa, defendeu em seis páginas a abertura do processo disciplinar.
"O Senado precisa dar resposta à sociedade sobre como enxerga todos os indícios elencados que ligam o senador Demóstenes Torres ao contraventor Carlinhos Cachoeira", disse o relator.
Com a abertura do processo, Humberto Costa precisa preparar um relatório final, que vai indicar qual penalidade pode ser aplicada ao parlamentar. A punição vai desde censura à perda do mandato. Nesta parte do processo, Demóstenes poderá se defender no conselho.
Se indicar pela cassação, o parecer do Conselho de Ética será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para exame dos aspectos constitucional, legal e jurídico, o que deverá ser feito no prazo de cinco sessões ordinárias.
Concluída a tramitação no Conselho de Ética e na CCJ, o processo será encaminhado à Mesa Diretora e, depois de lido no expediente, será publicado no "Diário do Senado" e distribuído em avulsos para inclusão na ordem do dia. A cassação, se for indicada, precisa ser aprovada em plenário.
Votação
A votação do relatório preliminar foi nominal e aberta. Senadores integrantes e não integrantes do conselho se manifestaram sobre o tema. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), um dos autores da representação que pede a investigação de Demóstenes, elogiou o relatório preliminar feito por Humberto Costa, especialmente a análise de discursos e projetos de lei apresentados pelo senador acusado. Segundo ele, o trabalho de Humberto Costa foi "quase arqueológico".
"Não fazemos isto de bom tom, com o coração celebrando. Mas como eu mesmo disse, o Congresso Nacional não é uma confraria. Aqui é o espaço e a Casa de guarda também da Constituição e a Constituição é clara quando trata do decoro parlamentar [...] Não nos resta outra alternativa do que acatar o relatório", disse.
O senador Pedro Taques (PDT-MT) afirmou que o relatório preliminar tem argumentos que "justificam os fatos".
Pedido negado
O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que representa o senador Demóstenes Torres teve pela segunda vez negado o pedido para que tivesse um prazo de 10 dias para analisar o relatório preliminar. A negativa foi dada pelo presidente do conselho, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).
"Esta presidência indefere o pedido ora apresentado porque pedido semelhante já havia sido feito em reunião anterior. O relatório do senador Humberto Costa não é peça acusatória mas parte preliminar", disse o presidente.
O advogado de Demóstenes alega que parte das questões utilizadas como base para relatório preliminar não eram de conhecimento da defesa. Para compor seu relatório preliminar, Humberto Costa analisou discursos e projetos de lei apresentados pelo senador. O advogado criticou o material utilizado pelo relator.
Nesta terça, o advogado de Demóstenes afirmou que irá decidir com o senador se irá ou não recorrer junto ao Supremo Tribunal Federal em relação à negativa de mais prazo feita pelo presidente do conselho. "Eu cogito recorrer, mas vou esperar a manifestação do senador."
Próxima reunião
A próxima reunião do Conselho de Ética será na manhã desta quinta, quando será definida a data do depoimento de Carlinhos Cachoeira. O relator do caso propôs que Carlinhos Cachoeira deponha no conselho no dia 17. Cachoeira foi arrolado como testemunha de defesa de Demóstenes. O PSOL também pediu para que Cachoeira deponha no conselho.
De acordo com o presidente do conselho, o depoimento deverá ser aberto. "Os depoimentos devem ser abertos, a não ser que surja algum fato novo", disse.
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