Senado aprova a indicação de Luiz Fachin para o STF

O Senado aprovou, nesta terça-feira (19), a indicação do jurista Luiz Edson Fachin como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele obteve 52 votos. Outros 27 senadores votaram contra e não houve abstenções.

Para ter o nome aprovado, Fachin precisava do voto favorável de 41 senadores. O agora ministro ocupará a vaga aberta pela saída de Joaquim Barbosa em 2014.

A aprovação do jurista é vista como uma vitória do governo que se empenhou para que o jurista tivesse seu nome aprovado junto aos senadores. Ao longo das últimas semanas, o nome do advogado foi alvo de intensas críticas de parlamentares da oposição. Ainda não há data prevista para a posse de Fachin como ministro do STF.

Luiz Edson Fachin tem 57 anos de idade, é formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (onde é professor titular) e sócio-fundador da banca Fachin Advogados Associados. Suas especialidades são Direito Civil e de Família. Ele é mestre e doutor em Direito pela PUC de São Paulo e foi pesquisador do Instituto Max Planck, na Alemanha, além de ter sido professor-visitante do King´s College, no Reino Unido.

A presidente Dilma Rousseff (PT) indicou o jurista no dia 14 de abril, nove meses depois da saída do ex-ministro Joaquim Barbosa. A confirmação da indicação de um candidato à vaga de ministro do STF passa por duas fases no Senado. A primeira é sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. A segunda é a votação da indicação no Plenário da Casa.

A confirmação da indicação de Fachin para o STF foi marcado pela tensão entre governo e oposição. Desde o anúncio de seu nome, o jurista mobilizou sua equipe para visitar senadores em busca de apoio.

Parlamentares de oposição e do PMDB criticaram a indicação de Fachin por conta do apoio que o jurista deu à então candidata Dilma Rousseff à Presidência em 2010, suas manifestações em relações a movimentos sociais e à poligamia e em relação ao exercício da advocacia durante o período em que Fachin exerceu o cargo de procurador do Estado do Paraná, entre 1990 e 2006.

Para lidar com a oposição ao seu nome, a equipe de Fachin criou um site na internet onde foram postados vídeos em que o jurista aparece se defendendo das principais críticas feitas a ele.

Mesmo com toda a resistência criada pela oposição, ele obteve 20 votos a favor sete contrários na sabatina realizada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, na semana passada.

A sabatina durou mais de 12 horas. Além de vencer a resistência de parlamentares de oposição, Fachin superou as ressalvas do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) ao seu nome.