Senado autoriza US$ 250 milhões de empréstimo do BID para Alagoas

Uma resolução do Senado autoriza o Estado de Alagoas a receber empréstimo de US$ 250 milhões (R$ 577,5 milhões, com o dólar a R$ 2,31) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A autorização foi publicada na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial da União. O governo do Estado havia adiantado que o valor seria implantado dentro do Programa de Consolidação Fiscal para o Desenvolvimento do Estado de Alagoas (Proconfins).

De acordo com a Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande), o Proconfins está dividido em quatro áreas, são elas: Temas Macroeconômicos e Fiscais e Gestão Fiscal, de responsabilidade da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz); Fortalecimento do Planejamento e Gestão de Políticas Públicas, que tem apoio da Seplande e da Controladoria Geral do Estado (CGE), além da Gestão de Investimentos para o Desenvolvimento Econômico e Social, que engloba projetos de infraestrutura da Secretaria de Estado do Turismo (Setur).

Entre os objetivos do programa estão a promoção da estabilidade macroeconômica e o apoio à consolidação de um marco de planejamento integrado, além da coordenação entre diversas áreas do setor público e a articulação com o setor privado.

Para que houvesse a aprovação, foi realizada uma missão do BID no estado. A passagem dos consultores do BID por Alagoas serviu para a revisão da matriz de problemas, soluções e resultados, formatada pelos órgãos do Executivo envolvidos na operação, e para o apoio na elaboração final da carta-consulta do projeto.

O empréstimo do BID tem prazo de 20 anos, com carência de cinco anos e taxa de juros baseada na LIBOR, margem relacionada ao custo de captação do BID. Já o prazo de desembolso é de até dois anos, contado a partir da vigência do contrato.