Esta semana: Indicação de nova ministra do STF será confirmada

Depois de ter sido sabatinada por mais de sete horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Rosa Maria Weber Candiota da Rosa deverá ter seu nome aprovado pelos senadores para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana.

Segundo o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR) a votação da indicação da ministra, marcada para a sessão do plenário de terça-feira (9) é a prioridade do governo nesta semana. Jucá foi relator da indicação da ministra na CCJ.

Após aprovação pelo plenário, a ministra, indicada pela presidente Dilma Rousseff, deve apenas aguardar a decisão ser publicada no Diário Oficial da União para tomar posse.

A votação da indicação de Rosa Maria Weber foi motivo de discussão na semana passada.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) cobrou celeridade e defendeu que a votação se desse antes do dia 15 deste mês, a fim de permitir que o Supremo tenha tempo para deliberar, ainda neste ano, sobre a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2012.

A votação já foi suspensa por duas vezes pela Suprema Corte, sob temor de um possível empate.

DRU

Depois de aprovada em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga até 2015 a vigência Desvinculação de Receitas da União (DRU) começa a ser discutida novamente no plenário do Senado.

A proposta ainda precisa passar pela votação em segundo turno no plenário, previsto para o próximo dia 20, na semana que vem, caso não receba emendas.

A discussão já começa nesta sexta (16). Considerada prioridade pelo governo, a DRU dá liberdade ao Executivo para gastar como quiser 20% das receitas orçamentárias - em 2012, esse percentual corresponderá a R$ 62,4 bilhões, segundo o Ministério do Planejamento.

A DRU está em vigor desde 1994 e perde sua validade no dia 31 dezembro. Por isso, o Planalto se apressa para aprovar no Congresso sua manutenção por mais quatro anos. Embora tenha direcionado fortes críticas à prorrogação da DRU, a oposição não conseguiu juntar assinaturas para apresentar emendas antes da votação em primeiro turno.